No julgamento, o tribunal administrativo de Mainz (oeste) forçou o município da região da Renânia a proibir nas suas ruas os motores a diesel mais poluentes a partir de setembro de 2019, a menos que o ar da cidade fique limpo até essa data.
Mainz está entre as 65 cidades alemãs que no ano passado excederam as normas europeias de emissões de dióxido de nitrogénio, que segundo o Departamento do Meio Ambiente alemão estipulam o limite de 40 microgramas de NO2 por metro cúbico.
A justiça administrativa já tomou decisões semelhantes em Estugarda, Frankfurt e Berlim, enquanto Hamburgo decidiu proibir os veículos a diesel mais poluentes de duas zonas do centro da cidade.
Enquanto as proibições de trânsito ameaçam dezenas de cidades alemãs, como Munique, onde a concentração de NO2 é de 78 microgramas de NO2 por metro cúbico, o Governo está a esforçar-se para evitar a proibição da circulação nas cidades alemãs por este tipo de veículo.
Poucos dias antes das eleições regionais na área de Frankfurt, a chanceler Angela Merkel prometeu mudar a lei para “evitar em todo o lado” estas medidas impopulares.
Apesar das críticas que imediatamente sofreu após estas declarações de Merkel, vistas como uma manobra eleitoral de base jurídica duvidosa, o Governo alemão anunciou hoje que examinaria o texto da lei sobre o assunto a 07 de novembro, no Conselho de Ministros.
Segundo o Governo, são “desproporcionadas” as proibições de circulação de motores diesel no caso de cidades que ultrapassem ligeiramente os padrões de poluição, entre 40 e 50 miligramas de NO2.
Ao mesmo tempo, a coligação de conservadores e sociais-democratas ainda está a negociar com os fabricantes para colocar carros a diesel dentro das normas exigidas, a suas expensas.
“Cerca de 2,2 milhões de carros” Euro-5, dos 5,5 milhões em circulação na Alemanha, devem tornar-se menos poluentes, disse hoje Steffen Seibert, porta-voz de Angela Merkel.
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