Eike Batista é acusado de pagar subornos no valor de 16 milhões de dólares (14,9 milhões e euros) em troca do favorecimento em licitações de obras públicas, que teriam sido vencidas pelas suas empresas num esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

O pedido de prisão ainda não foi cumprido porque o empresário brasileiro não estava em casa. Flávio Martins, advogado de Eike Batista, disse à rede de televisão GloboNews que o seu cliente está fora do país, mas deve entregar-se quando regressar.

Numa nota, o Ministério Público (MPF) do Rio de Janeiro informou que o empresário é investigado por corrupção ativa com o uso de contrato fictício.

A Operação Eficiência aprofunda a investigação de um esquema de corrupção usado pelo ex-governador Sérgio Cabral e pelos demais investigados para ocultar mais de 100 milhões de dólares (93,2 milhões de euros) remetidos ao exterior.

“Um objeto das investigações é o pagamento de uma propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador por Eike Batista e pelo advogado Flávio Godinho, do grupo EBX, usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá”, explicou o MPF.

O órgão de Justiça brasileiro completou destacando que “esse valor foi solicitado por Sérgio Cabral a Eike Batista no ano de 2010 e, para dar aparência de legalidade à operação, foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind, holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro”.

Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação porque, numa busca num endereço vinculado ao empresário em 2015, foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcádia.

Nesta ocasião, eles teriam orientado os donos da Arcadia a manterem perante as autoridades a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro.

“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, frisaram os procuradores corresponsáveis por esta operação.

Além de Eike Batista, a polícia brasileira cumpre nesta quinta-feira mandados de prisão contra mais quatro pessoas.

Outras quatro pessoas ainda foram detidas para depor, mas não ficaram presas.