Além de suborno e branqueamento de capitais, a Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, denunciou ainda o ex-gerente do Banco do Brasil José Eiras e os negociantes de moeda estrangeira Raul Srour e Carlos Arturo Mallorquin pelos crimes de organização criminosa, corrupção e gestão fraudulenta de instituição financeira.

A denúncia refere-se à 66.ª fase da Lava Jato, que investiga operações realizadas por funcionários e ex-funcionários do banco para enganar o Conselho de Controlo de Atividades Financeiras (Coaf), assim como o fornecimento de dinheiro em espécie a negociantes de moeda estrangeira.

“Apurou-se que os ‘doleiros’ [negociantes de moeda estrangeira] Raul Srour e Carlos Arturo cooptaram o então gerente do Banco do Brasil, José Eiras, para que viabilizasse a abertura e a movimentação de contas bancárias em nome das empresas de fachada, assegurando que as operações de branqueamento de ativos realizadas em tais contas não fossem notificadas ao Coaf”, indicou a Lava Jato em comunicado.

As investigações apontam que a prática ocorreu entre 2011 e 2014, resultando no branqueamento de mais de nove milhões de reais.

Ainda segundo a operação, além de auxiliar os negociantes enquanto era gerente, Eiras valeu-se da empresa CRG Serviços de Assessoria de Crédito de Cobrança Ltda, constituída em nome de familiares, para “facilitar uma série de operações de branqueamento de capitais em benefício da organização criminosa”.

“Também foi comprovado que Eiras, na condição de gerente, firmou, pelo Banco do Brasil, [um] atípico ‘termo de compromisso’ por meio do qual a empresa Districash (uma das empresas controladas por Srour) se comprometia a fazer depósitos em espécie em determinadas agências do banco e a efetuar compras periódicas e regulares de títulos de capitalização”, de acordo com a denúncia.

Segundo a procuradora Laura Tessler, “o presente caso demonstra, uma vez mais, a necessidade de constante aprimoramento dos mecanismos de ‘compliance’ [estar em conformidade com atos, normas e leis] dentro das instituições financeiras”, para “evitar que o sistema bancário formal seja utilizado por organizações criminosas para a prática de crimes como a lavagem de dinheiro”.

Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva, que se encontra atualmente em liberdade condicional.

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