“Na sequência de uma série de terríveis ataques, de Paris a Berlim, os governos [europeus] apressaram-se a aprovar leis desproporcionais e discriminatórias”, afirma, em comunicado, John Dalhuisen, diretor para a Europa da organização de direitos humanos.

“Se, isoladas, essas medidas antiterrorismo são preocupantes que chegue, juntas apresentam um perturbante retrato, no qual poderes ilimitados atropelam liberdades há muito consagradas”, frisa.

A Amnistia divulgou um relatório, intitulado “Perigosamente desproporcionais: a expansão do estado de segurança nacional na Europa”, baseado num estudo de dois anos sobre a legislação de 14 Estados-membros da União Europeia, bem como sobre iniciativas internacionais e europeias.

Estados de emergência como os que persistem em França – renovado por cinco vezes desde novembro de 2015, quando aconteceram ataques terroristas em vários espaços públicos de Paris – são parte de “um novo normal”, que permite às autoridades banirem protestos e realizarem buscas sem mandato, exemplifica a Amnistia.

Na Hungria, a declarada emergência permite às autoridades proibir manifestações públicas, restringir severamente a liberdade de movimentos e congelar bens e ativos, acrescenta.

As novas leis têm sido “utilizadas indevidamente, fazendo dos defensores de direitos humanos e ativistas políticos um alvo”, denuncia a organização.

Como exemplo, a Amnistia recorda as eleis de emergência que permitiram à polícia francesa colocar ativistas ambientais em prisão domiciliária antes da cimeira do clima em Paris, em 2015.

O relatório lamenta ainda os efeitos desta legislação sobre os refugiados e as minorias, particularmente os muçulmanos.

“Os governos da União Europeia estão a usar medidas antiterrorismo para consolidar poderes draconianos, atingir grupos de forma discriminatória e eliminar os direitos humanos sob pretexto de os estarem a defender”, considera Dalhuisen.

“Estamos em risco de criar sociedades em que a liberdade é uma exceção e o medo a regra”, alerta.

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