Na missiva, Francisco Mota pede que esta situação seja tratada como “guerra biológica” e que sejam incorporados “quadros militares no comando das unidades de saúde”, com o objetivo de “cooperação e gestão de crise”.
Em declarações à Lusa, o líder da estrutura que representa os jovens do CDS-PP salientou que “o sistema não está habituado a este tipo de crises, mas os militares sim, sabem o que fazer e como organizar-se numa situação como esta”.
Por isso, as Forças Armadas “deviam ter o comando das operações que existem no terreno para responder à covid-19”, argumentou.
Na opinião de Francisco Mota, a “informação é escassa” e “o sistema não consegue dar respostas porque não está preparado, não se preparou e não tem vocação para gerir uma guerra biológica, em que o ataque é um vírus novo”.
“Mas temos especialistas nessa matéria no Exército que poderiam coordenar a nível nacional e dar as respostas necessárias”, vincou, argumentando que a presença nos militares na primeira linha de resposta seria uma mais-valia, numa altura em que os profissionais de saúde estão sujeitos a situações de grande ‘stress’.
Na carta enviada ao ministro João Gomes Cravinho e ao CEMGFA, a JP propõe igualmente que sejam encaminhados para as “unidades civis de saúde necessárias” os “militares com formação nas áreas de ciências da saúde”.
Francisco Mota pede ainda que os militares com esta formação que estejam na reserva possam ser requisitados, "passando ao ativo", e ajudando assim a resolver “um cenário potencial e agravado de escassez de recursos humanos nas áreas da saúde”.
“Disponibilizar os hospitais e polos de saúde das Forças Armadas como unidades de resposta articuladas aos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde” é outra das propostas que a JP apresenta ao ministro da Defesa e ao almirante Silva Ribeiro.
Na carta, o presidente da JP refere que, “num contexto especialmente delicado” como o atual, as Forças Armadas devem ter um papel nevrálgico nas soluções que se orientem para cenários como este”.
“É fundamental aferir qual a capacidade de resposta atual, por um lado, dos centros de rastreio presentes nos hospitais, por outro lado, dos centros de testes que se têm proliferado pelo território nacional”, refere também.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro afirmou que as Forças Armadas serão utilizadas no âmbito do estado de emergência "se e quando for necessário" e dentro do quadro legal previsto.
A declaração do estado de emergência admite o recurso aos militares para apoiar as autoridades civis e forças de segurança no período de exceção, durante o qual funciona em permanência o Conselho Superior de Defesa Nacional.
É a própria declaração do estado de emergência a ter de determinar o "grau de reforço dos poderes das autoridades administrativas e civis e de apoio às mesmas pelas Forças Armadas, sendo caso disso", prevê o regime do estado de sítio e do estado de emergência.
Depois, o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deve emitir parecer sobre "as condições de emprego das Forças Armadas" durante o período de vigência do estado de emergência e se tal vier a ser requerido, prevê a Lei de Defesa Nacional.
Na semana passada, a JP já tinha proposto o tratamento de doentes ligeiros em quartéis.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 12.700 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas. O número de mortos duplicou hoje em relação a sexta-feira e registaram-se mais 260 casos no mesmo período.
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