“Os recursos geológicos são de todos os portugueses e, portanto, os ‘royalties’ [regalias financeiras] devem ser da administração central. Mas nós reconhecemos que as populações locais são diretamente afetadas”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

O governante apontou que, “pela primeira vez”, vai ficar inscrito na regulamentação sobre a exploração mineira que parte das verbas “são para projetos que beneficiem as populações locais”.

O secretário de Estado acrescentou ainda que a mesma lei vai definir que “quem está no lítio deverá contribuir para um fundo” que será usado em reciclagem.

João Galamba na falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, numa audição a pedido de vários grupos parlamentares.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.

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