A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, foi aprovada por unanimidade na reunião camarária privada, em 12 de julho, e estabelece um protocolo com o LNEC para fazer “o levantamento exaustivo do estado de conservação de estabelecimentos escolares”, de acordo com o documento.

O vereador da Educação da Câmara de Lisboa, Ricardo Robles (BE - que tem um acordo de governação da cidade firmado com o PS após as últimas eleições autárquicas), disse à Lusa que o protocolo com o LNEC vai abranger 55 escolas e o estudo vai ser financiado em 50 mil euros pela autarquia e o laboratório "suportará o excedente para o custo real do estudo através de verbas próprias", segundo a proposta aprovada.

“Antes, a avaliação era feita pela própria Câmara, em diálogo com a comunidade escolar. Neste momento vamos fazer uma avaliação técnica, um levantamento das condições em que as escolas estão, e dentro das que precisam de obras, quais os trabalhos necessários”, explicou, elencando que só depois deste levantamento a autarquia vai “decidir em quais intervir”.

Ricardo Robles avançou ainda que a Câmara de Lisboa quer programar um conjunto de escolas para reabilitar e que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil “vai fazer o levantamento e a avaliação técnica dos edifícios”.

“Assim, a escolha das escolas que serão reabilitadas terá uma base técnica, e não política ou discricionária”, rematou, acrescentando que o protocolo foi aprovado, mas ainda não foi assinado.

O vereador, que também tem o pelouro dos Direitos Sociais, revelou que “no fundo vai ser o fecho do ciclo do programa Escola Nova” e que “em algumas escolas já foram feitas obras, outras estão em construção e outras estão em projeto”.

O programa Escola Nova, criado em 2008, tinha intervencionado 72 estabelecimentos de ensino até 2017, representando um investimento de 50 milhões de euros, de acordo com informação disponibilizada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), em fevereiro do ano passado.