Luís Montenegro processa Chega pelos cartazes que o associam a José Sócrates

Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar contra o partido Chega e o líder André Ventura, para que o Tribunal Judicial de Lisboa ordenasse à retirada, no prazo de cinco dias, de todos os cartazes espalhados pelo país que associam o primeiro-ministro a José Sócrates.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, discursa na sessão de inauguração da sede do BIOPOLIS, formado pelo CIBIO - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, pela Universidade de Montpellier (França), e pela Porto Business School, em Vila do Conde, 24 de março de 2025. O BIOPOLIS dedicar-se-á à investigação da diversidade biológica, dos ecossistemas e do meio ambiente. FERNANDO VELUDO/LUSA · Lusa

A CNN avançou que o primeiro-ministro recorreu a uma sociedade de advogados para interpor a ação, fazendo referência a um "vergonhoso" cartaz que considera difamatório, uma vez que coloca a sua imagem ao lado de José Sócrates, envolvido num processo de corrupção "há dez anos".

A notícia foi confirmada pelo primeiro-ministro, que falou aos jornalistas, em Tondela: "Posso confirmar que nós interpusemos uma providência cautelar e que, naturalmente, achamos que o local próprio para discutir esse assunto é no tribunal".

Segundo a estação, Luís Montenegro terá pedido ao tribunal que atuasse rapidamente, multando o Chega em 10 mil euros, se os cartazes não fossem retirados no prazo de cinco dias.

Para já, o tribunal recusou ordenar ao partido de André Ventura que retirasse os cartazes, invocando o direito ao contraditório dos visados, que serão ouvidos em tribunal, e já terão sido notificados.

O gabinete do primeiro-ministro confirmou ao SAPO24 que a providência cautelar foi aceite e interposta a título pessoal, uma vez que prejudica Luís Montenegro como "cidadão, marido e pai".

A reação de André Ventura

O líder do Chega afirma que ainda não foi notificado, mas diz estar "estupefacto" com uma situação que segundo o mesmo não tem precedentes em Portugal, "desde 25 de abril de 1974".

André Ventura acusou o primeiro-ministro de conviver mal com a liberdade de expressão, em declarações aos jornalistas esta tarde. O líder do Chega diz ainda que não se arrepende dos cartazes, que representam "a corrupção que se instalou na governação pública" em Portugal, e afirma que Luís Montenegro é um símbolo da "podridão do sistema".

Ventura, que diz ver "muitas semelhanças" entre Luís Montenegro e José Sócrates, questionou se o próximo passo seria "controlar" as redes sociais, e os folhetos, do partido Chega e disse ainda que "não podemos ter políticos que chegam a Lisboa com uma mão vazia e saem com uma mão cheia".