Em 2011, o fotógrafo britânico fazia uma reportagem na reserva de Tangkoko, na ilha de Sulawesi. Foi assim que conviveu com um grupo de macacos duma espécie em extinção chamada “Celebes crested” — espécie nigra. David Slater conseguiu a proeza de levar uma macaca-preta com crista, a Naruto, a pegar numa câmara e fazer uma série de selfies.
Quando regressou a casa, Slater esperava receber os pagamentos pelos direitos de autor aquando a utilização da fotografia por terceiros, como é costume. Contudo, tal não aconteceu: a fotografia começou a ser considerada domínio público porque um macaco não tem personalidade legal, e por isso, não existem direitos de autor. Quanto a Slater, não tem direitos porque não foi ele que disparou a máquina.
O serviço público norte-americano que regula estes direitos (US Copyright Office) confirmou que os animais não podem ter direitos de autor.
O caso teria acabado com este final se, em 2015, a PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) não tivesse processado Slater, em nome da macaca. O que a PETA queria é que a macaca recebesse direitos pelo uso da imagem. Direitos esses que, por sua vez, seriam entregues à própria PETA - pelo facto de a macaca não ter dono. No entanto, no ano passado, o tribunal decidiu que a organização tinha proximidade com o animal suficiente para que recebesse os direitos de autor.
Comentários