Em resposta ao deputado André Ventura, do Chega, que recordou que há mais de 600 mil portugueses ainda sem médico de família, a ministra Marta Temido indicou que este ano mais 200 mil utentes vão ter clínico de família atribuído.

No debate parlamentar na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 que hoje decorre, o PCP manifestou “extrema preocupação” com as reformas dos médicos, indicando que estavam em condições de se aposentar em 2019 e 2020 perto de 1.800 clínicos.

Apesar do número possível de aposentações de médicos, a ministra acredita que haverá uma “taxa de retenção” de recém-especialistas em medicina geral e familiar que conseguirá este ano aumentar o número de portugueses com médico de família.

No debate sobre o Orçamento do Estado para 2020 na área da Saúde, o deputado André Ventura considerou como um “flagelo português” haver mais de meio milhão de pessoas sem médico de família.

Em resposta, a ministra Marta Temido explicou que no final de 2019 estavam inscritos 10,3 milhões de utentes nos cuidados de saúde primários, um número que tem crescido continuamente.

Em termos de cobertura, 93% dos inscritos têm médico de família, mas em termos de população residente estão cobertos 97,7% dos portugueses. Isto acontece, argumentou a ministra, porque há “uma população flutuante” entre os inscritos em centros de saúde, como casos de alunos de Erasmus ou cidadãos migrantes.

“Esperamos contratar todos os especialistas em medicina geral e familiar a quem proporcionamos formação”, indicou, para ter mais 200 mil utentes com médico de família já este ano.

Durante o debate, o CDS criticou a “narrativa criada” sobre o aumento do orçamento para a saúde, duvidando que seja possível aumentar a capacidade de produção do Serviço Nacional de Saúde.

“Estamos longe de esperar que no ano de 2020 se acabe com o défice zero”, indicou a deputada Ana Rita Bessa, dando a entender que é irrealista uma expectativa de atingir esse défice zero.

O CDS recordou alguns dos projetos que ficaram por concretizar nos últimos anos, durante o anterior Governo socialista, indicando que tem muita dificuldade em acreditar que agora seja dada autonomia aos hospitais ou reforçada a rede de cuidados continuados que tem um setor “a ficar asfixiado”.

Também o PSD classificou o orçamento para a saúde como “uma ilusão”, entendendo que “pretende argumentar que começa a resolver problemas quando nada faz de substantivo para que isso aconteça”.

“É um orçamento que não tem os recursos suficientes para evitar a contínua degradação do SNS”, lamentou o deputado social-democrata Álvaro Almeida.

Pelo Bloco de Esquerda, o deputado Moisés Ferreira deixou três ideias que considera necessárias definir no debate do Orçamento na especialidade.

“É possível ir mais longe em matérias em concreto”, defendeu, considerando por exemplo “muito parco” o plano plurianual de investimentos que contempla os anos de 2020 e 2021.

Para o BE é necessário um plano de investimentos para o horizonte de uma legislatura e com “mais verbas alocadas” para equipamentos e tecnologia, sobretudo para reforçar a área dos exames ou meios de diagnóstico e terapêutica.

O Bloco quer ainda ir mais longe no fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, eliminado as taxas das consultas todas já em 2020 para no ano seguinte acabar com todos os pagamentos em atos prescritos por profissionais do SNS.

O deputado Moisés Ferreira elencou ainda como fundamental avançar já este ano para alguma execução na exclusividade dos profissionais de saúde, pedindo também uma “efetiva concretização plena” do Plano Nacional de Saúde Mental em 2020.

No debate sobre o Orçamento para 2020, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) sublinhou a necessidade de investir na prevenção da doença e promoção da saúde, alocando maiores verbas à prevenção.

Já o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, acusou a ministra de não mostrar “capacidade de gestão nem flexibilidade ideológica”, considerando que “só a livre escolha e a concorrência permitem melhorias contínuas”.