Este valor global representa um ligeiro aumento, de 2%, face a 2015, ano em que foram apreendidos nas fronteiras da União 40 milhões de produtos falsos oriundos de países terceiros, enquanto em Portugal se registou um aumento significativo, na ordem dos 143%, já que foram confiscados 855 mil artigos, face a 352 mil no ano anterior.

De acordo com o relatório anual do executivo comunitário, cerca de um terço dos artigos confiscados são produtos utilizados no dia-a-dia (tais como comida e bebidas, medicamentos, brinquedos e artigos elétricos para a casa) que são potencialmente perigosos para a saúde e segurança, e a China continua a ser, de forma bem destacada, o principal país de origem (80%) dos artigos falsos.

Entre as categorias de produtos falsos apreendidos, os cigarros encabeçam a lista (24%), seguidos de brinquedos (17%) e de bens alimentares (13%).

Apontando que “os bens contrafeitos representam uma ameaça real à saúde e segurança dos consumidores da UE, minando igualmente os negócios legais e as receitas estatais”, o comissário europeu Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, saudou o trabalho das autoridades alfandegárias e sublinhou que estas “necessitam de apoio e de recursos”.

“A cooperação entre as autoridades de aplicação da lei deve ser reforçada e os sistemas de gestão de riscos melhorados, para proteger a UE de bens que infringem os direitos de propriedade intelectual”, afirmou.

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