“As forças e serviços de segurança no âmbito das ações de fiscalização de garantia do cumprimento das medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo realizaram 82 detenções e procederam à instauração de 1.905 autos de contraordenação por incumprimentos vários”, disse Eduardo Cabrita, especificando que estes são dados entre julho e a passada quinta-feira.
O ministro falava aos jornalistas no final da reunião de Estrutura de Monitorização da Situação de Alerta e de Contingência e no qual foi feito um balanço das forças de segurança.
Segundo o governante, as detenções mais comuns são o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e a desobediência.
Eduardo Cabrita, que coordena esta estrutura, avançou também que as infrações mais comuns são o não uso de máscara nos locais obrigatórios, violação das regras dos horários dos estabelecimentos comerciais e do número de pessoas dentro destes locais.
Na reunião foi também feita uma avaliação do mecanismo de controlo através da exigência de testes de diagnóstico à covid-19 aos passageiros de voos oriundos de países fora da União Europeia.
O ministro indicou que através deste modelo, que teve início em agosto, foram controlados 363 voos que transportaram 50.125 passageiros, que na maioria chegaram ao aeroporto de Lisboa com os testes de diagnóstico negativos realizados nos países de origem.
De acordo com Eduardo Cabrita, menos de 10% dos passageiros (3.800) chegaram a Portugal sem teste e destes mais de 80% realizaram-no no aeroporto e os restantes foram notificados para o fazer nas 48 horas seguintes, devendo para tal permanecer nas habitações ou locais de estadia até conhecerem os resultados.
Segundo o governante, os passageiros que chegaram a Portugal sem teste eram oriundos dos países africanos de língua portuguesa.
Portugal Continental está atualmente em situação de alerta devido à pandemia d covid-19, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa que está em contingência.
O regime da situação de contingência que vigorava para a Área Metropolitana de Lisboa passa, a partir de 15 de setembro, a aplicar-se a todo o continente.
A reunião de hoje da estrutura de missão teve ainda como objetivo programar o acompanhamento das medidas que vão estar em vigor a partir da próxima terça-feira.
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