Numa curta declaração, sem direito a perguntas dos jornalistas, o diretor-geral de reinserção e serviços prisionais, Celso Manata, adiantou que o manual de procedimentos será ainda hoje distribuído por todos os estabelecimentos prisionais, mas que deverá ser completado depois de concluídos os inquéritos sobre a fuga de três reclusos da prisão de Caxias, no dia 19 de fevereiro.

“Criámos uma norma interna no que diz respeito a um conjunto de orientações nomeadamente comunicações e acionamento de meios que se creem adequados à clarificação de procedimentos a adotar em casos de adotar”, disse.

A fuga de três reclusos de Caxias, dois chilenos já capturados e um português ainda a monte, levou à abertura de dois inquéritos, um da inspeção da direção geral dos serviços prisionais e outro da Polícia Judiciária.

Segundo Celso Manata, as conclusões destes dois inquéritos deverão apontar sugestões em termos de procedimentos “e, por isso, isto não é um documento final”, devendo ser complementado posteriormente.

O diretor dos serviços prisionais aproveitou para clarificar que, apesar de não haver um manual de procedimentos, “sempre houve orientações em caso de fuga de reclusos, nomeadamente no artigo 97 do Código de Execução de Penas e no artigo 4.º do Estatuto dos Guardas Prisionais”.

Celso Manata anunciou também que este mês será constituído um grupo de trabalho multidisciplinar que poderá ter representantes dos sindicatos dos guardas prisionais para que apresentem propostas de uniformização de modelos a adotar nos planos de emergência dos estabelecimentos prisionais.