Marcelo Rebelo de Sousa, que participou em Alpiarça, no distrito de Santarém, num seminário que assinala o centenário do Governo liderado pelo republicano José Relvas, afirmou que, ao promulgar, na segunda-feira, o decreto do Governo que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores, se limitou a fazer o que tinha “de alguma maneira anunciado que iria fazer”.

A promulgação aconteceu, disse, porque se verificou que tinha sido cumprido o disposto na Lei do Orçamento para este ano, ou seja, que “tinha havido conversas, pelo menos encontros, para não dizer negociações entre o Governo e os sindicatos”.

Além disso, acrescentou, também por ter entendido que os professores “não podiam correr o risco de não ter nenhum tipo de efeito em termos de progressão na careira neste ano”.

Ainda segundo o Presidente da República, outra razão que o levou a promulgar o diploma foi o facto de permitir, “como já se viu”, que os partidos que lhe tinham manifestado a sua oposição à solução adotada pudessem, no parlamento, “tentar encontrar uma vontade maioritária que tratasse a matéria em termos mais condicentes com as suas posições”.