Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, em declarações aos jornalistas em conjunto com o seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova, que hoje recebeu no início da sua visita de Estado a Portugal.

Interrogado sobre um cenário de saída de António Costa a meio da legislatura, o chefe de Estado respondeu: "É uma não questão, como eu tive ocasião de dizer, ficando para sempre claramente evidente no meu espírito que a caminhada que o Governo que vai ter o seu programa na Assembleia da República depois de amanhã [quinta-feira] e discutido em dois dias é um Governo para quatro anos e cerca de seis meses".

"E, portanto, naturalmente contando com uma liderança de Governo para quatro anos e cerca de seis meses – parte dessa caminhada feita em conjunto cronologicamente com o Presidente da República, sendo que o Presidente da República termina o seu mandato mais cedo, termina em 09 de março e não em outubro de 2026", acrescentou.

Na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que "não será politicamente fácil" a sua substituição por outra pessoa na chefia do Governo a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".

"É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", afirmou o chefe de Estado perante António Costa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

No dia seguinte, o Presidente da República falou aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém e recusou que tivesse feito um ultimato ao primeiro-ministro, contrapondo que António Costa "é refém do povo", como disse o socialista Carlos César, e que o ultimato é do povo.

Instado a clarificar se convocará eleições antecipadas em caso de saída de António Costa a meio da legislatura, retorquiu: "Não quero clarificar, porque decorre daquilo que é assumido pelo próprio partido do Governo que o compromisso, quando se diz que alguém é refém do povo, é um compromisso para com o povo por um período para o qual o povo votou".

"Votou para uma legislatura. Portanto, não vale a pena estar a especular sobre cenários que estão fora de causa", considerou.

Face à pergunta se gostaria de ter ouvido do primeiro-ministro a garantia de que quer cumprir o mandato até ao fim, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "decorreu do que ele disse a predisposição de olhar para a legislatura, falou até ao fim da legislatura, legislatura parlamentar".