“Quanto aos jornalistas da Lusa, o processo está quase no fim, para homologação. Espero que seja um problema de semanas até estar definitivamente resolvido”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia do 108.º aniversário da Universidade do Porto.

Questionado sobre a integração de precários na administração pública, o chefe de Estado reconheceu que, no caso de docentes bolseiros, a “aplicação da lei tem sido diversa”, de acordo com a universidade em causa”, e assegurou estar a acompanhar “um processo que é longo”, mas que espera “venha a chegar a um bom fim”.

No caso dos docentes, “tem demorado algum tempo mais” e tem havido “alguns problemas de divergência jurídica”, observou o Presidente da República.

“Espero que se vá encaminhando rapidamente”, acrescentou.

Quanto aos jornalistas da Lusa, o chefe de Estado comprometeu-se hoje, antes de participar na cerimónia do aniversário da Universidade, a intervir para “acelerar a homologação” do processo dos 25 trabalhadores que tiveram parecer positivo para integração nos quadros da agência, mas aguardam há quatro meses pela efetivação do processo.

“Vamos lá ver se aceleramos a homologação”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, a quem um grupo de representantes daqueles 25 jornalistas precários entregou uma carta a pedir a intervenção do chefe de Estado no impasse.

O Presidente da República observou que já lhe tinham falado no assunto, acrescentando “que haveria a perspetiva de integração até ao fim do ano”, e disse aos jornalistas que “contam” com a sua ajuda para tentar desbloquear o processo.

“Contam, claro [comigo], já lá [na agência Lusa, numa visita feita às instalações em Lisboa] falei disso”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta ao apelo deixado pela porta-voz do grupo de jornalistas.

O Presidente da República quis saber quantos profissionais estavam em causa no Porto, recebendo a resposta de que serão seis.

“Ainda são muitos”, observou.

Os jornalistas que se candidataram ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) já lamentaram o impasse de quatro meses desde que receberam informação de homologação por parte da CAB (Comissão de Avaliação Bipartida) da Cultura.

Na sexta-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu terem surgido “dúvidas” sobre os precários da Lusa que tiveram parecer positivo para integração nos quadros da empresa no âmbito do programa de regularização da administração pública, mas rejeitou falar em retrocesso.

Dos jornalistas da agência Lusa que se candidataram ao PREVPAP, 25 receberam, em 30 de novembro de 2018, via correio eletrónico, uma mensagem da CAB da Cultura a informar que o parecer tinha sido remetido para homologação.

A mensagem acrescentava que a decisão final sobre o processo ser-lhe-ia transmitida após assinatura do respetivo despacho pelos membros do Governo competentes, ou seja, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e Ministério das Finanças.

“Noutras outras entidades, como RTP e Antena 1, bem como institutos públicos e politécnicos, o facto de o processo transitar para homologação foi sinal de parecer positivo e de integração nos quadros, mas no nosso caso já passaram quatro meses sem qualquer data concreta sobre quando se concretiza essa integração”, explicaram os precários da Lusa.

A ministra da Cultura, com a tutela da Comunicação Social, disse em dezembro que o processo deveria ficar concluído no primeiro trimestre deste ano.

“O grupo de precários continua a aguardar o desbloqueio do processo, tendo apurado que os processos estão no Ministério do Trabalho e que este aguarda esclarecimentos da CAB. Mas, a CAB, em resposta ao comunicado dos jornalistas, referiu que as suas competências se tinham esgotado”, acrescentou.

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