Numa intervenção no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que este processo “possa ser seguido de uma renovada reflexão sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, tendo em conta a “alteração em curso geopolítica e no domínio da defesa e da segurança a nível global, a nível europeu, e com incidência a nível nacional”.

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas falava na cerimónia de lançamento do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas – 70 Anos – 1950 a 2020″, à qual assistiu o antigo Presidente da República general António Ramalho Eanes, que também exerceu o cargo de CEMGFA.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o processo de repensamento e reformulação do papel do Estado-Maior-General das Forças Armadas” lançado pelo Governo “envolveu e envolve chefias militares, irá suscitar a audição do Conselho Superior de Defesa Nacional” e “a decisiva deliberação da Assembleia da República”.

“E, naturalmente, a intervenção final do Presidente da República, a quem compete a promulgação em matéria legislativa”, realçou.

Antes do Presidente da República, discursou nesta cerimónia o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que na semana passada, em entrevista à agência Lusa, anunciou que o Governo irá apresentar uma proposta de lei com o objetivo de alargar as competências do CEMGFA, atribuindo-lhe o comando operacional de todas as áreas de atividade militar.

Sem se pronunciar especificamente sobre a intenção de reforço das competências do CEMGFA, Marcelo Rebelo de Sousa formulou o voto “de que seja bem sucedido este processo, em conciliação entre arrojo e bom senso, assertividade e participação, reforço institucional e plasticidade pessoal”.

“Nós sabemos bem como os homens, hoje, e um dia, esperemos, as mulheres também, no desempenho destas funções passam, mas as instituições ficam para além deles e delas”, observou.

O Presidente da República não prestou declarações aos jornalistas à margem desta cerimónia.

Ministro promete “reforço equilibrado do mando e competência” do CEMGFA

O ministro da Defesa Nacional prometeu hoje um “reforço equilibrado do mando e da competência” do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, apontando que a “história das responsabilidades” do cargo é “a história de reformas sucessivas”.

“Podem contar com o reforço equilibrado do mando e da competência deste cargo [CEMGFA] que aqui celebramos, para que sejam consentâneos com as exigências que sobre ele impendem”, declarou o governante, numa referência à proposta prevista de reforma da estrutura de comando das Forças Armadas, que alarga as competências do Chefe do Estado-Maior das FA.

No seu discurso, o ministro salientou que “a história das responsabilidades do CEMFGA é, em suma, a história de reformas sucessivas” com que Portugal “foi interpretando, de forma ora mais rápida ora mais lenta, a permanente necessidade de adaptação das estruturas da Defesa Nacional”.

Lembrando reformas realizadas em anos anteriores, que foram alterando as responsabilidades do cargo, Gomes Cravinho vincou que “a própria criação do cargo de CEMGFA esteve relacionada com as lições aprendidas por toda a Europa nas grandes operações conjuntas da Segunda Guerra Mundial, mas correspondeu também aos novos compromissos assumidos pelo país no quadro da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.

“Este esforço de reforma corresponde a um desafio fundamental das Forças Armadas”, sublinhou, ressalvando que para cumprir a sua missão, a Defesa Nacional “deve estar disponível para se adaptar a novas circunstâncias, como vimos, aliás, ao longo deste ano, no apoio notável que as Forças Armadas deram à resposta nacional à pandemia covid-19.”

Para o governante, “a tarefa fundamental do CEMGFA” é a de fazer das Forças Armadas “muito mais do que a simples soma das suas partes” e, para tal, deve “dispor dos meios adequados para que possa corresponder devidamente à elevada responsabilidade que lhe é atribuída”.

Cravinho acrescentou ainda que “o atual CEMGFA e a sua equipa, tal como os seus antecessores” estão “empenhados em acompanhar as mudanças do seu tempo, neste caso mudanças aceleradas e multidimensionais, e de lhes dar a melhor resposta através da otimização da organização das Forças Armadas”.

No início da cerimónia, o atual Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro, apresentou o livro, que reúne as biografias de todos os 20 oficiais-generais que desempenharam o cargo desde 1950,​​​​​​ mostrando-se esperançoso de que esta obra possa divulgar a história do cargo e constitua “um louvor” para todos os que “serviram Portugal com brio e relevância”.

Em entrevista à Lusa, na passada semana, Gomes Cravinho tinha adiantado a intenção de alargar as competências do Chefe do Estado-Maior das FA (CEMGFA) para que este tenha “à sua disposição, a qualquer momento, as forças de que precisa para executar as suas missões" e favorecer uma "visão de conjunto" sobre as necessidades e processos de investimento das Forças Armadas”.

“Este é um objetivo enquadrado pelo programa do Governo, visando adaptar as FA para responderem a missões cada vez mais complexas, empregando eficientemente os recursos públicos e no sentido de melhorarmos significativamente a nossa capacidade de pensar as FA como um conjunto, e não apenas uma soma de três ramos”, defendeu depois o ministro, na Assembleia da República.

A ideia já mereceu críticas de três antigos chefes militares: o general piloto-aviador Luís Araújo, CEMGFA entre 2011 e 2014, o almirante Melo Gomes, antigo Chefe do Estado-Maior da Armada (Marinha) e o general Pinto Ramalho, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME).

Por seu lado, o general Valença Pinto, ex-CEME, manifestou-se favorável ao modelo proposto.

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