Marcelo Rebelo de Sousa falava numa declaração ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, concelho do distrito de Coimbra, um dos mais fustigados pelos incêndios que deflagraram no domingo.

O chefe de Estado prometeu que "estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".

Depois, exigiu uma "rutura" com o passado e aconselhou "humildade cívica", afirmando: "É a melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir desculpa às vítimas de junho e de outubro - e de facto é justificável que se peça desculpa".

"Abrir um novo ciclo obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, quando e como melhor serve este ciclo", disse Marcelo Rebelo de Sousa numa alusão à situação que se passa no Ministério da Administração Interna, o qual é tutelado por Constança Urbano de Sousa e que tem estado debaixo de fogo nos últimos dias.

"Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo. Condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e de resposta positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis", num dia que fica também marcado pela apresentação de uma moção de censura por parte do CDS-PP ao governo.

Quanto à ação do Governo, que no sábado se reunirá em Conselho de Ministros extraordinário para tomar decisões relativas ao sistema de prevenção e combate aos incêndios, o chefe de Estado pediu ao executivo que dê especial atenção às populações com menor poder reivindicativo.

"Que nessas decisões não se esqueça daquilo que nos últimos dias confirmou ou ampliou as lições de junho, e olhe para estas gentes, para o seu sofrimento, com maior atenção ainda do que aquela que merecem os que têm os poderes de manifestação pública", disse.

O Presidente da República referiu que esta "nova tragédia" de domingo aconteceu "três dias depois da divulgação do relatório" apresentado no parlamento por uma comissão técnica independente sobre os incêndios de junho - "e, por isso, antes de ações possíveis por ele recomendadas".

Por outro lado, salientou "a crescente denúncia de autarcas relativamente à criminalidade impune porventura existente na base dos fogos".

Contudo, reiterou que espera do Governo "que retire todas, mas todas as consequências da tragédia de Pedrógão, à luz das conclusões dos relatórios", conforme "se comprometeu" a fazer.

Os mais de 500 incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram pelo menos 41 mortos e 71 feridos, dos quais 16 em estado grave, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

O Governo decretou três dias de luto nacional, entre hoje e quinta-feira.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.

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