Após mais de 400 anos sob administração portuguesa, Macau passou a ser uma Região Administrativa Especial da China em 20 de dezembro de 1999.
A propósito dos 20 anos da transferência, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma missiva ao Presidente chinês, Xi Jinping, na qual reafirma “o compromisso assumido pela República Portuguesa, através dos Presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, da Assembleia da República e dos sucessivos Governos, quanto ao estatuto jurídico e ao desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, bem como quanto à valorização da língua portuguesa”.
Na mensagem, o chefe de Estado português reafirma “a relevância da relação de cinco séculos entre Portugal e a China, o caráter único e irrepetível da vivência de Macau, no passado, presente e futuro, e a certeza de que continuará a ser um exemplo de convivência singular entre culturas e experiências jurídicas diversas, com abertura económica e social a outros mundos, em particular o que fala o português”.
Marcelo Rebelo de Sousa saudou a presença de Xi Jinping “na celebração do vigésimo aniversário da transmissão de poderes, bem como o empenho que significa de respeitar os direitos consagrados no estatuto acordado entre os dois Estados e de fomentar o desenvolvimento económico, social e cultural da Região Administrativa Especial de Macau”.
“Macau continuará a ser mais um importante contributo para o alcance da parceria existente entre a República Portuguesa e a República Popular da China”, escreveu Marcelo Rebelo de Sousa, recordando a visita que Xi Jinping efetuou a Portugal no final de 2018 e a que ele próprio fez à China no início deste ano.
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