“A pobreza e a sua erradicação não podem ser assuntos aos quais voltamos apenas nos momentos de crise. Agora que o tempo é de recuperação económica e financeira é o momento para agir”, lê-se na nota publicada na página da internet da Presidência da República, a propósito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza.

Para o Presidente, trata-se de uma data que deve ser lembrada por todos os portugueses, sobretudo nos bons momentos, e aponta que a “erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais são dois dos problemas para os quais a sociedade portuguesa tem de olhar com determinação e vontade de agir”.

Vai mais longe e diz mesmo que em Portugal é preciso criar e defender a noção de responsabilidade coletiva sobre estes temas.

Lembra que ainda este mês Portugal foi elogiado pelo Conselho da Europa pelo esforço feito no sentido de os mais pobres acederem à justiça, sendo destacado “o facto de o universo de pessoas abrangidas pelo apoio judiciário em Portugal ser muito superior ao de outros países europeus”.

Marcelo Rebelo de Sousa admite que esses elogios são bons e que estimulam, mas não chegam.

“É necessário ir mais longe e criar uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Uma estratégia transversal, que olhe para a justiça, mas também para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a habitação”, defende o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa dá como exemplo o que já acontece para as pessoas sem-abrigo, para as quais já há uma estratégia multidisciplinar, “com objetivos traçados (e alguns já atingidos) e um prazo temporal para avaliação”.

“É um exemplo no caminho para o combate às desigualdades, juntando os esforços e os meios do Estado à experiência das estruturas da sociedade civil e ao voluntariado de tantos cidadãos anónimos”, lê-se na nota.

O Presidente da República sublinha também que a pobreza não é uma estatística, mas uma realidade, apontando que os dados mais recentes apontam para a existência de perto de dois milhões de portugueses que são pobres, muitos deles com emprego.

“Ou seja, o risco de pobreza não é uma situação marginal, que atinge apenas os mais vulneráveis ou aqueles que em determinado momento da vida se encontram em risco de exclusão. O risco de pobreza é uma realidade social à qual nenhum português pode virar as costas”, conclui.