Em entrevista à Antena 1, transmitida hoje, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o sistema português "é suficientemente flexível, na Constituição, para permitir reformas no plano legislativo", e "permite, no futuro, perfeitamente, o duplo voto" - ou seja, um voto "a nível nacional, num círculo nacional" e outro "em círculos locais".
Questionado pela jornalista Maria Flor Pedroso, que conduziu esta entrevista, sobre o facto de a Constituição admitir a redução do número de deputados dos atuais 230 até 180, o chefe de Estado disse que a Lei Fundamental realmente possibilita uma "diminuição do número de deputados", assim como, repetiu, "permite o duplo voto".
Interrogado se considera isso uma boa ideia, declarou: "O Presidente não tem de dar opinião sobre isso, mas eu na altura em que não era Presidente da República achava boa ideia".
"Como Presidente da República, não tenho de me substituir ao legislador a falar sobre essa matéria. Agora, o que é facto é que permite o duplo voto", reiterou.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o que "não cabe na Constituição" portuguesa "é haver, por exemplo, o corte radical relativamente ao sistema de representação proporcional".
No final desta entrevista, o chefe de Estado foi questionado se não tem pena de não ser primeiro-ministro, por o cargo de Presidente da República em Portugal não ser executivo.
"Não sinto pena, por isto: porque penso que a nossa Constituição é muito sábia e dá ao Presidente da República poderes suficientes de magistério para, sem se substituir ao primeiro-ministro, no entanto, ter um papel importante a desempenhar em situações de saída de crise", retorquiu, rejeitando que alguma vez se tenha intrometido em competências do primeiro-ministro: "Nunca, nunca".
O Presidente da República foi também confrontado com as críticas que lhe fazem pelo número de iniciativas e de acontecimentos em que marca presença, incluindo os casos recentes da queda de uma avioneta e de explosões numa fábrica de pirotecnia.
"Eu sou sempre assim. Quer dizer, eu sou como sou. A pessoa não muda, ninguém muda aos 68 anos de idade. E eu era assim antes de ser candidato, fui assim na campanha eleitoral, sou assim como Presidente", respondeu.
Depois, lembrou que prometeu "maior proximidade dos portugueses", e sustentou que o país "tem exigido este tipo de proximidade".
"O que é curioso é que eu faria isto em qualquer caso, mas os portugueses têm-me dado razão", defendeu, referindo que, segundo as sondagens, não tem "intervindo de mais".
O chefe de Estado foi ainda questionado sobre o "alto patrocínio" que deu a uma conferência de uma tendência no CDS-PP com o conselheiro de Estado Adriano Moreira.
Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou essa decisão, argumentando que tem sido um Presidente "bastante inovador", e também esteve num congresso da UGT, enviou mensagens a encontros sindicais e gostaria de poder ter estado nesta segunda-feira no lançamento de um livro do ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.
"O meu entendimento é muito ecuménico nessa matéria", acrescentou.
Comentários