A médica Rita Sá Machado, hoje nomeada pelo ministro da Saúde para substituir Graça Freitas, é a 21.ª pessoa a ocupar o cargo desde que a instituição foi criada.

A médica era até agora conselheira da Organização Mundial de Saúde (OMS) na área da saúde e migrações e foi também chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.

De acordo com a nota bibliográfica divulgada pelo Governo, Rita Sá Machado, de 36 anos, formou-se em Medicina na Nova Medical School e é mestre em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, tendo formação em Medicina em Viagem e Populações Móveis, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Possui ainda uma pós-graduação em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School e uma pós-graduação em Educação Médica pela Harvard Medical School.

“A nova diretora-geral da Saúde desempenhava funções em Genebra, como conselheira da Organização Mundial de Saúde (OMS) na área da Saúde e Migrações. Antes, foi conselheira de Migração e Assuntos Humanitários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Missão Permanente em Portugal, e chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde (DGS)”, adianta a nota do Governo.

Rita Sá Machado iniciou funções como médica no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, tendo também exercido funções na área da saúde pública Direção-Geral da Saúde, na Administração Regional de Saúde do Norte e na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal).

“O ministro da Saúde deseja os maiores sucessos à nova diretora-geral da Saúde e aproveita este momento para renovar o agradecimento à anterior diretora, Graça Freitas, pela dedicação e qualidade do trabalho desenvolvido nos vários anos dedicados à instituição e à causa pública.

Será também aberto um novo concurso para o cargo de subdiretor-geral da Saúde, lugar que continuará a ser exercido, em regime de substituição, por André Peralta Santos”, lê-se no comunicado.

O cargo de diretora-geral e o papel da DGS

A nova diretora-geral é, por inerência, a Autoridade de Saúde Nacional desde 1993, na sequência da regulamentação que clarificou as competências dos cargos.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) foi fundada em 1899, com o nome de Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, devido à necessidade de combater um surto de peste bubónica que assolou a cidade do Porto.

Desde então, a DGS foi liderada por 20 diretores-gerais, dos quais apenas duas mulheres, a primeira Maria Luísa Van Zeller, entre 1963 e 1971, e, desde 2017, a médica Graça Freitas, que no final de 2022 comunicou ao Ministério da Saúde que não pretendia ver renovado o seu mandato.

Uma das missões tradicionais da DGS passa por “regulamentar, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença”.

Em maio deste ano, o Fórum Médico de Saúde Pública, constituído pela Ordem dos Médicos, Federação Nacional dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos e Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, manifestou-se apreensivo com o “esvaziamento progressivo” das competências da DGS.

Este organismo lamentou que a direção-geral, “após ter tido um papel fundamental” na resposta à pandemia da covid-19, esteja agora a ser desvalorizada.

“Oito meses após o final do estado de alerta, a DGS tem hoje menor capacidade de intervenção para a proteção e promoção da saúde do que em 2020”, afirmou o Fórum, sublinhando que “as suas competências têm vindo, desde janeiro de 2023, a ser sub-repticiamente transferidas para outros organismos do Ministério da Saúde, pondo em risco a continuidade do planeamento estratégico nacional para a saúde e colocando de parte décadas de experiência adquirida nesta área”.

Numa visita realizada à DGS em 7 de junho, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu que a direção-geral assume um “papel inalienável na organização do sistema de saúde em Portugal”.

“O que queremos fazer é reforçar a DGS, resolver os problemas de recursos humanos e de obsolescência de equipamentos”, garantiu Manuel Pizarro, para quem “não há um sistema de saúde moderno sem uma saúde pública forte”.

Na prática, o novo diretor-geral tem agora 120 dias para apresentar um roteiro com os grandes objetivos estratégicos e específicos, bem como os indicadores e metas relevantes para monitorização da sua atividade, que terão de ser aprovados pelo membro do governo responsável pela DGS.