Em causa está uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Ciência e Ensino Superior de validação da criação de ciclos de estudo que conferem o grau de licenciado em medicina tradicional chinesa.

Para o bastonário Miguel Guimarães, a criação de um ciclo de estudos com formação de quatro anos “em práticas que não têm base científica constitui um perigo para a saúde e para as finanças dos portugueses”.

O representante dos médicos considera mesmo que isto pode gerar atrasos em diagnósticos e tratamentos de situações potencialmente graves.

“É importante que a população entenda que estes ciclos de estudo não habilitam à prática da medicina, que é exclusiva dos médicos”, alerta, em declarações à agência Lusa.

Miguel Guimarães acusa o Governo de “estar a contribuir para um retrocesso sem precedentes” no que é a essência da fundamentação científica de investigação e na evolução da inovação tecnológica e terapêutica própria da medicina.

“É uma atitude irresponsável”, afirma, prevendo que irá provocar um aumento da publicidade enganosa.

“A publicidade enganosa irá aumentar de forma brutal, legalizada pelo ministro da Saúde”, acrescenta.

O bastonário refere que o ministro Adalberto Campos Fernandes introduz assim “mais um fator de agravamento no desconforto e descontentamento dos médicos” e diz que vai reunir-se com a comunidade médica para decidir “formas inéditas” de manifestarem o seu “profundo desagrado”.

A criação do ciclo de estudos em medicina tradicional chinesa é, para a Ordem, uma forma de “induzir as pessoas em erro, criando licenciaturas em terapêuticas que não têm a devida fundamentação científica”.

O bastonário afirma não estar a criticar as práticas tradicionais chinesas, mas diz que necessitam de uma investigação científica profunda e de uma regulação, que não significa a criação de licenciaturas.

Miguel Guimarães avisa que a portaria publicada na semana passada pode mesmo pôr em causa as relações institucionais entre a Ordem e o Governo.

“A Ordem fica totalmente legitimada para liderar um processo de oposição firme de todos os médicos a uma política de saúde patológica que não serve os doentes”, refere, indicando que a posição foi aprovada com total consenso pelo Conselho Executivo da Ordem.