O Estudo Avaliativo sobre o Grau de Satisfação de Utentes da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, que decorreu entre dezembro de 2015 e junho de 2016, inquiriu 44 mulheres e um homem acompanhados pela rede.

Segundo o estudo, promovido pela CIG e realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, foram “diversos os motivos que suscitaram este pedido de apoio”.

Entre os motivos, destacam-se “o sentir medo pela sua vida e segurança pessoal” (23 utentes), o agravamento da violência (20), o cansaço relativamente à violência (19), o ter decidido sair da relação (12) e o medo sentido pela segurança de filhos ou familiares (11).

Mais de metade das vítimas (25) tem até 45 anos e somente duas têm mais de 65 anos. Dez completaram o 9.º ano, 11 o ensino secundário e nove tinham licenciatura. As restantes 15 utentes completaram no máximo o 6.º ano.

Dezassete tinham passado por um processo de divórcio ou de separação, 14 viviam numa relação de casamento ou em união de facto, havendo 12 casos de pessoas solteiras e dois de viuvez.

Nestes casos, predominam “as situações de utentes com rendimentos escassos e cuja principal fonte de rendimento não é o seu salário”.

A maioria destas mulheres tem filhos menores e, mesmo em casos de filhos que já atingiram a maioridade, estes são em grande parte economicamente dependentes delas (29).

Grande parte das vítimas (32) teve de mudar de localidade por questões de segurança. Atualmente, sete moram sós e cinco em casas de abrigo. Há ainda 27 que residem com filhos.

Outras quatro vivem só com o agressor e duas com o agressor e os filhos, refere o estudo, publicado no ‘site’ da CIG.

Do total das vítimas, 23 contactaram a rede pela primeira vez em 2015 e 11, o ano passado. Para 38 vítimas, o primeiro pedido de ajuda foi feito “num momento de crise e emergência”

Devido à violência, 36 vítimas tiveram de deixar a sua casa em situação de emergência, beneficiando de acolhimento, sobretudo, em casa de familiares ou de amigos (23).

Perto de metade (21) passou por uma ou mais casas de abrigo. Destas, cinco mantinham-se ainda acolhidas.

Quanto ao acompanhamento de filhos, 11 disseram que estes continuam a ser acompanhados por um psicólogo da escola ou centro de saúde devido ao que passaram.

Devido às agressões, 21 mulheres tiveram de recorrer a serviços de saúde. Seis fizeram-no uma vez, mas 14 duas ou mais vezes.

A maioria (39) denunciou a situação às forças de segurança, ao Ministério Público e ao Instituto de Medicina Legal, tendo sido atribuído o estatuto de vítima a 36.

Apenas 11 agressores foram obrigados a frequentar programas de intervenção para agressores, refere o estudo, ressalvando que 19 utentes desconhecem o andamento do processo ou não responderam a esta questão

Em 18 casos, os agressores foram alvo de medidas de coação e em oito foram aplicados meios técnicos de controlo à distância para fiscalizar a medida de proibição de contacto.

As entrevistas mostram que, em muitos casos, os agressores foram sujeitos a pena suspensa.