De acordo com um diploma publicado hoje em Diário da República, o Metropolitano de Lisboa deverá pagar o montante global de 13.400 milhões de euros, repartindo plurianualmente os encargos entre 2019 e 2022.

Assim, a 2019 correspondem mais de 2,2 milhões de euros, em 2020 e 2021 cerca de 4,5 milhões de euros cada e, em 2022, os restantes cerca de 2,2 milhões de euros.

Prevê-se um prazo de execução de 36 meses para a empreitada, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O Metro foi também autorizado a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para renovação do sistema de vídeo vigilância das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha e sistemas de deteção e descida à via do Metropolitano de Lisboa, até ao montante de 1,5 milhões de euros.

À semelhança da obra anterior, os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato serão repartidos em 100 mil euros em 2018, um milhão e duzentos mil euros em 2019 e quinhentos mil euros em 2020.

Uma terceira portaria também hoje publicada em Diário da República autoriza o metropolitano a realizar um contrato de prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade segurança e ambiente da empreitada de reabilitação da estação dos Olivais até 200 mil euros.

Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato serão repartidos em 20 mil euros em 20018 e 180 mil euros em 2019, valores aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor.

Este contrato terá um prazo de vigência de 11 meses.

As três portarias hoje publicadas em Diário da República foram assinadas pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e pelo secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigues Leão.

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