Sem adiantar datas, Tiago Braga desvalorizou a questão à volta da não assinatura deste memorando, afirmando: “Quando chegarmos ao momento da exploração teremos o memorando assinado”.
“Temos estado a trabalhar em conjunto. O documento será formalizado no seu devido momento para garantir que a operação arranque já com o memorando assinado. Do meu ponto de vista esta questão não irá condicional [a exploração do ‘metrobus’]”, disse o presidente da Metro do Porto.
Em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, onde hoje de manhã acompanhou o presidente da câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, numa visita ao desenvolvimento das obras da “Linha Rubi”, Tiago Braga admitiu que “é necessário formalizar” os processos, mas garantiu que tem trabalhado “diariamente” com a STCP.
“Há um conjunto de interações que têm acontecido diariamente com a STCP e o memorando vem apenas formalizar o que está já a acontecer. A nossa energia tem sido cumprir com os prazos”, disse.
Na sexta-feira, a presidente da STCP, Cristina Pimentel, em resposta à agência Lusa, disse que aguarda assinatura do memorando desde maio do ano passado.
"Em maio de 2023, o município do Porto desenhou um memorando de entendimento a celebrar entre o Estado, a Metro do Porto, o município do Porto (enquanto autoridade de transportes) e a STCP com vista à implementação do modelo de exploração da nova infraestrutura", lia-se na resposta à Lusa.
Hoje em dia, "sem que o memorando tenha sido ainda assinado pelo Estado e pela Metro do Porto, e desconhecendo-se uma data para a sua assinatura, não estão ainda reunidas as condições para que se proceda à transferência das infraestruturas para o município do Porto por forma a que este delegue na STCP a sua exploração", refere na mesma resposta.
O memorando visa "definir os termos da assunção, pelo município do Porto, dos bens e direitos sobre o BRT ['Bus Rapid Transit', vulgo 'metrobus'], incluindo as responsabilidades associadas à sua operação", bem como "as obrigações de serviço público a cumprir pela STCP relativamente à exploração das novas linhas".
O documento tem também como objetivo "regular os termos da atribuição pelo município do Porto à STCP de eventuais compensações por obrigações de serviço público, de modo a garantir a plena funcionalidade do BRT".
Hoje, Tiago Braga apontou o arranque da operação de ‘metrobus’ entre a Casa da Música e a Praça do Império para o início do ano escolar, mas nessa fase vão circular autocarros da STCP devido ao atraso na aquisição do material circulante definitivo.
Esse atraso deveu-se, recordou o presidente da Metro do Porto, à necessidade de lançar um segundo concurso público para cumprir as regras da contratação pública.
Esta alternativa tem estado também em discussão entre as duas empresas porque as estações de 'metrobus' estarão ao centro da via, o que significa que os autocarros que operarão o serviço terão portas do lado esquerdo, ao contrário do que acontece nos autocarros da STCP.
Questionado, em janeiro, acerca da necessidade de recorrer, num primeiro momento, aos autocarros convencionais com portas à direita, Tiago Braga explicou que "é possível fazer cruzamentos dentro do canal" do 'metrobus' para garantir o acesso às estações, tendo a arquiteta da Metro Joana Barros afirmado que os cruzamentos poderiam ser feitos "imediatamente antes e depois das estações".
Na sexta-feira, em resposta à Lusa, a presidente da STCP disse que "atendendo à configuração do canal, a exploração do mesmo em regime de 'metrobus' só poderá ser feita com os novos veículos encomendados pela Metro do Porto".
"Qualquer adaptação provisória ao modelo de operação desenhado carece de proposta da Metro do Porto à Autoridade de Transportes competente sobre a exploração deste canal, neste caso ao Município do Porto, com o objetivo de mitigar o constrangimento criado por um eventual atraso na entrega dos veículos", referiu.
Hoje Tiago Braga reafirmou: “Há flexibilidade para ajustar o atual material circulante às características da via”.
O novo serviço ligará a Casa da Música à Praça do Império (em 12 minutos) e à Anémona (em 17) e estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e no segundo Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo e Praça Cidade do Salvador (Anémona).
Os veículos do serviço serão autocarros a hidrogénio semelhantes aos do metro convencional e construídos por 29,5 milhões de euros por um consórcio que integra a CaetanoBus e a DST Solar.
O 'metrobus' do Porto vai ficar 10 milhões de euros mais caro do que os 66 milhões inicialmente previstos.
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