A decisão de rever a diretiva financeira surge na sequência do inquérito feito pela Autoridade Nacional de Proteção Civil às refeições servidas aos bombeiros durante o combate aos incêndios florestais em agosto.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o MAI confirma que já recebeu o inquérito feito pela ANPC e avança que decidiu rever a diretiva financeira.
A diretiva financeira é um documento anual que fixa os princípios norteadores do pagamento das despesas resultantes das intervenções das corporações e permite apoiar os bombeiros na reparação e reposição de veículos e equipamentos, alimentação e combustível.
Sem divulgar as conclusões do inquérito, o MAI refere que “os reembolsos referentes às refeições foram suspensos por 20 dias para que as associações de bombeiros prestem os esclarecimentos necessários”.
Em agosto, o então secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, ordenou à ANPC a realização de um inquérito sobre as condições de fornecimento de refeições aos bombeiros que participaram nas operações de combate aos grandes incêndios desse mês.
Na altura, o MAI justificava o inquérito com “várias denúncias, segundo as quais as refeições eram inapropriadas, face ao desgaste a que os operacionais estão sujeitos neste tipo de missão”.
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção Civil suportar financeiramente a alimentação e, segundo os valores estipulados pela diretiva financeira, as refeições têm os valores de sete euros por cada almoço e jantar, pequeno-almoço, lanche e dois reforços (1,80 euros), o que representa diariamente 21,2 euros por cada operacional.
A notícia sobre o inquérito e a suspensão do reembolso de despesas com refeições por suspeitas de irregularidade é hoje avançada pelo Diário Notícias.
Segundo o jornal, o inquérito da ANPC apurou que se verificaram deficiências na quantidade e na qualidade das refeições distribuídas em 17 incêndios florestais.
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