“Neste momento, temos 99,7% dos alunos avaliados” e “os casos em falta, que são muitíssimo residuais, ficarão resolvidos ao longo do dia de hoje, eventualmente segunda-feira de manhã, o que significa que, neste momento, temos a conclusão do processo avaliativo e com isso o ano letivo terminado”, disse à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse hoje ter identificado cerca de dez casos em que notas do segundo período foram usadas na pauta final e anunciou que vai avançar com um processo contra a tutela e diretores de escolas por considerar que se trata de uma "avaliação fraudulenta".

Alexandra Leitão repudiou a acusação e explicou que tudo foi “feito no estrito cumprimento da legislação”.

Segundo a governante, “há alguns casos, absolutamente pontuais, em que a nota de alguma disciplina que foi levada ao conselho de turma foi a do segundo período e não a nota do terceiro período”, porque os docentes dessa disciplina se recusaram a entregar os elementos de avaliação dos alunos.

“Temos até conhecimento de alguns casos muito pontuais em que se recusaram a entregar ou nem sequer possibilitaram o contacto, não atenderam o telefone, não foram à escola, não sendo possível ao diretor de turma obter os elementos de avaliação”, contou.

Nesses casos, explicou Alexandra Leitão, o despacho normativo em relação à avaliação diz que, se por motivos da exclusiva responsabilidade da escola não existirem elementos do terceiro período, a avaliação pode fazer-se com os elementos do segundo período.

“Isso significa que houve casos pontuais em que a nota que foi levada ao Conselho de Turma para ser analisada, discutida e votada foi a nota do segundo período e não do terceiro. Em caso algum houve uma transferência direta” do segundo período para a pauta.

A secretária de Estado adiantou que, nos conselhos de turma, que se realizaram em “grande número nesta semana”, estiveram presentes professores que “tomaram as suas decisões de forma consciente e com seriedade”.

“O Ministério da Educação confia plenamente na ética destes docentes, repudiando quaisquer acusações de fraude que recaiam sobre o Ministério da Edução ou sobre estes professores que de forma muito abnegada estiveram nesses conselhos de turma a votar e a discutir as notas”, vincou.

Lembrou ainda que esta é uma greve aos conselhos de turma e que, “fora desse momento, as pessoas estão obrigadas aos seus deveres”.

“Os elementos de avaliação não são propriedade do professor, são da escola e são do aluno”, e têm de ser entregues à escola para ficar no processo do estudante, disse, avançando que o Ministério da Educação acionará todos os meios necessários para que isso aconteça.

Alexandra Leitão quis deixar uma palavra de apreço à comunidade educativa. “No termo desta semana, que foi uma semana de muito trabalho para diretores, professores e também para os serviços do Ministério da Educação, acho que é devida uma palavra para essas pessoas”.

O final do processo também são “boas notícias” para “os alunos, que podem ir de férias com os seus pais com o seu processo avaliativo concluído”, rematou.

Notícia atualizada às 14:24. Nova versão, corrigindo no primeiro parágrafo a percentagem de alunos já com avaliações feitas, passando de "perto de 98%" para "perto de 100%".