“O MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos”, referiu a PGD, na sua página oficial na Internet.

A 14 de dezembro de 2015, um jovem de 29 anos morreu no Hospital São José vítima de um aneurisma cerebral por alegada falta de assistência médica especializada.
Nesta sequência, os presidentes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Centro Hospitalar Lisboa Norte demitiram-se.

Quanto às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou setoriais, o MP entendeu que as mesmas resultam de “ato ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de ato ilícito, culposo e punível”.
“Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”, salientou.

A procuradoria revelou que o inquérito foi dirigido pelo MP na 6.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.