Ana Paula Martins reagia a um estudo de monitorização divulgado hoje pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), segundo o qual cerca de 12% das mulheres em idade fértil têm um acesso considerado baixo a unidades que realizam partos ou estão a uma distância superior a uma hora de viagem.

“Nós acompanhamos a preocupação da Entidade Reguladora da Saúde (…). É desejável que se diminua esse tempo”, defendeu a governante em declarações aos jornalistas à margem da inauguração da Clínica de Atendimento para Grávidas e Crianças “Nascer e Crescer”, da Unidade Local de Saúde (ULS) São José, que se encontra em funcionamento na Unidade de Saúde de Marvila, em Lisboa

A ministra avançou que na próxima semana irão ser apresentadas as medidas para a área da obstetrícia elaboradas pelo grupo técnico das urgências materno infantil, adiantando que irão procurar “diminuir exatamente esse tempo que a Entidade Reguladora da Saúde tão meticulosamente mediu”.

“Obviamente que não podemos ter um bloco de partos ao lado, enfim, em cada bairro, em cada vila”, mas, disse a ministra, “seguramente que a distância é muito importante e precisamos de a reduzir e, sobretudo, garantir que não é um obstáculo à segurança das nossas grávidas.

Lembrou, contudo, que há equipas que são limitadas e urgências que trabalham em permanência no Serviço Nacional de Saúde e que é preciso “saber separar o que é verdadeiramente urgente na obstetrícia, como noutras áreas, do que não é”.

A ERS concluiu também que quase 65% dos partos realizados nas unidades dos setores privado e social foram por cesariana, mais do dobro da percentagem das efetuadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Questionada sobre esta situação, Ana Paula Martins disse que, “felizmente”, o SNS tem tido “excelentes indicadores” nesta matéria, a que “a ERS está muito atenta”.

“Essa matéria deve preocupar e preocupa a Entidade Reguladora da Saúde e é com base nessa informação que a ERS também deverá emitir recomendações e deverá tomar as suas próprias medidas”, afirmou a governante.

Segundo a ERS, nos estabelecimentos do SNS a percentagem de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, em que a percentagem de cesarianas ascendeu a 64,8% dos partos realizados nestes estabelecimentos (19.254) em 2022 e 2023.