A ministra da Justiça lembrou que Portugal tem neste momento cerca de 350 casos de Covid-19 em estabelecimentos prisionais, "num universo de 11 mil pessoas", disse a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

A ministra foi ouvida em conjunto com a ministra da Saúde, Marta Temido, a propósito dos surtos nos estabelecimentos prisionais, que registam mais de 435 pessoas infetadas, das quais cerca de 350 são reclusos, segundo os números apresentados por Francisca Van Dunem.

Van Dunen explicou que "as pessoas estão assintomáticas" e que a "Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais já acionou o plano de contingência, que consiste em retirar as pessoas infetadas e colocá-las num espaço à parte, onde estão a ser observadas por médicos e pessoal de enfermagem".

"A situação que temos neste momento é uma situação totalmente controlada ao nível dos vários estabelecimentos", declarou a ministra, acrescentando que "não houve ainda necessidade de recurso quer ao SNS quer a outra estrutura externa".

Francisca Van Dunen frisou que a situação "genérica" é de que os reclusos estão assintomáticos e disse estar confiante depois das medidas criadas em março "no sentido de criar espaços que permitissem justamente ter esta reação na hipótese - que se veio a verificar - de termos casos de infeção no interior dos estabelecimentos, neste momento estamos em condições de retirar a vantagem das medidas que foram então tomadas e da capacidade de separar as pessoas infetadas, deslocá-las no interior do próprio estabelecimento e fazer o respetivo acompanhamento".

Questionada sobre se o uso obrigatório de máscara já foi generalizado nas cadeias, a ministra da justiça respondeu que não. "O sr. diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais pediu à Direção-Geral de Saúde um parecer sobre essa matéria no sentido de saber se se devia ou não generalizar o uso da máscara para reclusos no interior do espaço prisional - porque há contextos onde já são obrigados a usar a máscara, nomeadamente quando vão aos serviços médicos ou de saúde, quando vão para as aulas, para o trabalho - mas nas celas não usam máscara".

A ministra da justiça detalhou que o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais ouviu da DGS sobre o uso das máscaras no estabelecimento e está agora em período de espera pelo parecer.

A diretora-geral da Saúde afirmou hoje que está a trabalhar em “estreita colaboração” com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais sobre a utilização de máscaras nas prisões, mas lembrou que a regra geral é o seu uso em ambientes fechados.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) defende que o uso generalizado de máscara no interior da zona prisional "é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional, como seja a partilha quotidiana de objetos, a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara ela própria, num foco de contágio, e por isso mesmo uma fonte de potencial surto".

Em comunicado, a DGRSP refere que, perante o agravar da situação na comunidade prisional no âmbito da pandemia de covid-19, pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação que vinha seguindo, sendo que o diretor-geral do sistema prisional já admitiu publicamente vir a poder introduzir alterações nesta matéria.

Francisca Van Dunem disse ainda que o aumento de casos na comunidade explica o aumento de casos em ambiente prisional, com as pessoas que trabalham nas prisões, mas vivem na comunidade, a serem responsáveis pelo acelerar de casos de infeção.

“Havendo um ritmo mais acelerado de transmissão na comunidade é natural que esse efeito de aceleração se reproduza também no interior dos estabelecimentos prisionais”, disse, acrescentando que os planos de contingência foram definidos à partida e que consistem em testar o maior número possível de pessoas – “e normalmente testa-se o estabelecimento inteiro” – separando depois os infetados dos restantes.

A ministra da Justiça reiterou a sua “confiança” na capacidade de “aproveitar a vantagem” de medidas tomadas logo em março no sentido de preparar os espaços no interior das prisões para separar reclusos infetados de não infetados.

[Atualizada às 20:14]