A Provedora de Justiça aponta a degradação dos estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e Ponta Delgada como o aspeto mais negativo em termos de infraestruturas observado em 2024 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) em visita às prisões.
Os guardas prisionais que sejam constituídos arguidos no âmbito da operação policial de hoje em várias prisões, por suspeitas de facilitarem a entrada de droga, vão ser suspensos de funções e alvo de processos disciplinares, anunciou o Governo.
As prisões tinham mais 165 reclusos no ano passado do que em 2023, um aumento de 2,4%, e subiu o número de casos de agressões a guardas prisionais, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
A auditoria às condições de segurança das 49 prisões, pedida pela ministra da Justiça, já está concluída e o relatório revela “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos.
A sentença é de 2017 e diz respeito a factos de 2010, quando Maria Isabel Leitão era vice-presidente da extinta Autoridade Florestal Nacional (AFN) e autorizou o pagamento indevido de trabalho e despesas extraordinárias a sete técnicos florestais.
O último debate quinzenal realizou-se em 26 de junho, tendo depois o primeiro-ministro comparecido perante os deputados para a discussão sobre o estado da nação, a 17 de julho.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considerou hoje positivo que a ministra da Justiça tenha apontado as "falhas de organização" no sistema prisional e alertou para a "falta de um plano de segurança” nas cadeias.
O Governo trabalhista britânico anunciou hoje a libertação antecipada de milhares de detidos para atenuar a pressão nas prisões "à beira do colapso", numa das suas primeiras importantes medidas cerca de uma semana após a chegada ao poder.
Parte do plano de digitalização do Estado, os reclusos nas prisões nacionais passam a partir de hoje a ter as fichas médicas digitalizadas e dentro dos sistemas do SNS. Esta será uma medida aplicada inicialmente em Monsanto, mas que o ministério da Justiça planeia aplicar em todos os estabelecimento
Os governos têm de adotar medidas para proteger e garantir a dignidade dos reclusos transexuais, defendeu hoje o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, referindo que os Estados europeus têm políticas diferentes para estes casos.
Portugal vive uma “realidade cruel, desumana e degradante”, com mais de 12 mil mil reclusos quando deveríamos ter cerca de quatro mil, pelos padrões europeus, com o consequente ganho de condições mais humanas e de poupança de recursos. Manuel Almeida dos Santos, presidente da Obra Vicentina de Auxíl
O Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional (SNCGP) e a Associação Sindical de Chefias do setor vão articular ações de luta para contestar o que consideram ser o "total abandono da tutela", disse hoje fonte sindical.
Os juízes de Inglaterra e do País de Gales foram aconselhados a adiar a sentença de criminosos condenados e atualmente sob fiança — incluindo violadores e assaltantes — porque as prisões estão cheias.
O ministro da Saúde e a ministra da Justiça defenderam hoje a qualidade da assistência médica no sistema prisional português, na sequência da divulgação do relatório sobre a região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.
Os trabalhadores das carreiras técnicas de Reinserção e Serviços Prisionais iniciam hoje uma greve de três dias em protesto contra a falta de revisão das carreiras, ausência de abertura de concursos de promoção e a escassez de recursos humanos.
A adesão à greve das chefias da guarda prisional é de 100% pelo menos nas cadeias de Guimarães, Elvas e Sintra, segundo a associação sindical que convocou a paralisação, que admite algum impacto na segurança nas cadeias.
A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) realiza hoje uma greve total ao trabalho para exigir um novo estatuto profissional, pagamento de suplementos e outras reivindicações, advertindo que o protesto deixa as cadeias "sem comando".
A Amnistia Internacional apela ao partido que vencer as eleições gerais em Angola que investigue os assassinatos, prisões arbitrárias e fome, que considera estarem a marcar o tom que antecede as eleições gerais de 24 de Agosto.
Porque a leitura pode ser um instrumento de reabilitação e reinserção social, fomos saber o que se lê nas prisões portuguesas. Das quase 250 mil obras disponíveis, há dois autores que se destacam. Um terceiro dá mote a um programa nacional de fomento à leitura e escrita.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje a ausência de mortes nas prisões portuguesas associadas à pandemia de covid-19, referindo que a forma como o assunto foi tratado teve "rasgados elogios e foi um sucesso mundial"
Mais de meia centena de Balcões SNS 24 vão ser ativados em estabelecimentos prisionais e centros educativos, permitindo aos reclusos e aos jovens institucionalizados terem acesso a teleconsultas agendadas em qualquer unidade de saúde, anunciou hoje o Governo.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) aliviou hoje algumas das restrições em vigor nas prisões devido à covid-19, mantendo a obrigatoriedade de 24 horas de pausa para entrega de encomendas aos reclusos.
