A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) acusou esta quarta-feira o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional de tentar boicotar os serviços mínimos decretados para a greve a realizar entre 14 e 18 de dezembro.
O presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, hoje condecorada com o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República, defendeu que um Estado de Direito não pode ficar fora das prisões, onde existem violações dos direitos humanos.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados considerou hoje que os protestos dos reclusos no Estabelecimento Prisional de Lisboa e de Custóias, no Porto, demonstram o “mal-estar” que se vive nas prisões portuguesas.
As autoridades indonésias informaram esta sexta-feira que estão a realizar buscas por 90 presos que se evadiram na quinta-feira de uma prisão em Banda Aceh, durante uma oração coletiva.
Dezoito dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses estão já dotados com quartos para visitas íntimas aos reclusos, decorrendo obras para o efeito em mais três, disse hoje à agência Lusa fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O livro “Ala Feminina” relata a vida de 17 reclusas em três prisões. A autora, Vanessa Ribeiro Rodrigues, quis desconstruir preconceitos e transmitir a ideia de que “há uma linha muito invisível em relação a estarmos dentro e a estarmos fora”.
A Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) vai ter, entre agosto e setembro, mais 45 enfermeiros, que se juntam aos 91 que já trabalham neste serviço, anunciou hoje o Governo.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai convocar os sindicatos dos guardas para uma reunião sobre as três horas extraordinárias além do horário, de seis em seis dias, disse hoje Celso Manata no parlamento.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, desafiou hoje os partidos a entenderem-se e dar aos serviços as verbas necessárias para resolver os problemas nesta área, mas ficou sem resposta direta dos deputados.
O subcomité das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura recomendou a Portugal que mude o foco do seu sistema penitenciário, substituindo o encarceramento pela reabilitação dos reclusos, divulgou hoje o boletim da ONU.
A ministra da Justiça disse hoje que o reforço em cerca de 10% do efetivo do corpo da guarda prisional constitui "um contributo marcante para a dignificação" do sistema prisional afetado "por anos de desinvestimento púbico".
Portugal encontra-se entre os 12 países europeus onde há sobrelotação nas prisões, indicam as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa de 2016, refere um documento do Conselho da Europa hoje divulgado.
A greve de sete dias às horas extraordinárias no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que hoje termina teve uma adesão de cerca de 95 por cento, avançou à Lusa o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas num relatório europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se irá debruçar “oportunamente em articulação com o Governo”.
O diretor-geral dos Serviços Prisionais (DGSP) garantiu hoje que a maioria das queixas sobre maus tratos relatada no relatório do Comité de Prevenção da Tortura é infundada e que as que não são levaram a procedimentos disciplinares.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) exigiu hoje a demissão do diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, acusando-o de estar a pôr em causa a segurança das prisões e de impôr um horário de trabalho.
O diretor geral dos Serviços Prisionais afirmou hoje que o abandono do posto por vários guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) provocou "alguma gritaria" entre os reclusos, mas negou que tenha havido qualquer espécie de motim.
O PSD exigiu que o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais seja conhecido ainda hoje, antes da audição parlamentar da ministra da Justiça, marcada para quinta-feira.
Os novos horários dos guardas prisionais vão entrar em vigor antes do final do ano, após a conclusão do curso de admissão para novos guardas a 03 de novembro, disse hoje o diretor-geral dos serviços prisionais.
O diretor de uma prisão ou guardas prisionais a distribuírem medicamentos aos reclusos são alguns exemplos do impacto da falta de profissionais de saúde denunciada hoje pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde reconheceu hoje que os presos não têm tido o mesmo acesso que o resto da população aos tratamentos contra a hepatite C, uma situação que conta inverter com protocolos de cooperação hoje assinados.
Os profissionais de saúde dos hospitais vão deslocar-se às prisões e centros educativos para prestarem os cuidados hospitalares no âmbito da infeção por VIH e das hepatites virais aos reclusos, segundo um despacho publicado em Diário da República.
O número de reclusos nos estabelecimentos prisionais aumentou 18,7% entre 2010 e 2016, passando de 11.613 para 13.779, revelou hoje a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
Pelo menos cinco presos morreram na terça-feira na sequência de um motim numa prisão do estado brasileiro de Mato Grosso, no centro-oeste do país e na fronteira com a Bolívia, informaram fontes oficiais.
