Nos Estabelecimentos Prisionais portugueses há, segundo dados fornecidos ao SAPO24 pela Direção Geral de Reinsercão e Serviços Prisionais (DGRSP), 249.878 obras.

Das quase 250 mil obras disponíveis, 213.162 livros são em língua portuguesa e 36.716 em língua estrangeira.

Todos os 48 Estabelecimentos Prisionais do país têm biblioteca própria, com exceção da Cadeia de Apoio da Horta (Açores), "cujo acesso à leitura tem vindo a ser assegurado num quadro de cooperação comunitária com a biblioteca local itinerante".

No total, o sistema prisional português dispõe de 68 bibliotecas em funcionamento, já que em nove estabelecimentos existe mais do que uma.

"Atendendo ao facto de serem Estabelecimentos de grau de complexidade de gestão elevado, são exemplos de uma oferta mais alargada o Estabelecimento Prisional de Lisboa, com oito bibliotecas, e os Estabelecimentos Prisionais de Tires e Pinheiro da Cruz, com quatro bibliotecas cada", detalha a DGRSP.

Quem requisita e o que lê

Em 2021, de acordo com o trabalho de "monitorização da atividade das bibliotecas prisionais", foram requisitadas 24.444 obras, a grande maioria (24.244) livros em língua portuguesa. Apenas 2.200 livros em língua estrangeira foram requisitados no último ano.

No que toca às preferências de leitura da população prisional, por tipologia, a maioria dos livros requisitados foram romances, seguindo-se os policiais e os de poesia.

Apesar de os Serviços não disporem, a "nível central", de uma lista com os títulos mais solicitados pelos reclusos nos serviços de leitura e biblioteca, o diagnóstico nacional, no que às preferências de leitura diz respeito, "aponta os escritores José Rodrigues dos Santos e Mia Couto como autores conhecidos e muito solicitados pelos reclusos".

Ainda que não haja, também, um "estudo específico de caracterização de perfis dos leitores", com base no "trabalho regular de monitorização da atividade das bibliotecas" é possível chegar a um número total de leitores em 2021: 11.535 reclusos.

Dos mais de onze mil reclusos que requisitaram pelo menos um livro, a maioria tem a língua portuguesa como língua materna (10.564 reclusos).

Relativamente ao intervalo de idades, a maioria dos reclusos integra-se em dois escalões etários. O primeiro compreende leitores com 40 e mais anos (5.971), ao que se seguem os indivíduos com idade abrangida pela faixa etária dos 30-39 anos (3.415 leitores).

Já no que respeita às habilitações académicas dos reclusos, a maioria dos leitores tem o Ensino Secundário concluído (3.513 reclusos), logo seguidos dos leitores com o 3.º Ciclo do Ensino Básico concluído (3.495 reclusos).

Não há livros proibidos

Qualquer livro ou publicação (jornal, revista, etc.), desde que esteja listado no catálogo dos serviços, está livre para ser requisitado, não havendo qualquer título proibido.

"Seja pela legislação vigente em matéria de execução de penas e medidas privativas da liberdade, seja pelos normativos internos da DGRSP (...) nenhuma obra em particular está interdita, à partida, aos reclusos, em se tratando da garantia do direito destes à informação."

Mais, de acordo com o organismo, em resposta por escrito, a "participação ativa dos reclusos é uma vertente essencial do funcionamento dos serviços de leitura e biblioteca dos Estabelecimentos Prisionais, sendo amplamente promovida pela DGRSP, nomeadamente, através de uma prática generalizada e bem consolidada de enquadramento da colaboração dos reclusos no apoio direto à organização e gestão das bibliotecas".

As tarefas passam pelo levantamento de necessidades e formulação de propostas de aquisições de interesse para a população prisional (ex.: livros, jornais, revistas, DVD, entre outros), registo de dados sobre a atividade da biblioteca, apoio logístico, entre outras.

Fomento da leitura

Porque a leitura é também um "instrumento de relevante importância" no processo de "reabilitação e reinserção social dos reclusos", os Serviços Prisionais assumem "uma aposta clara" na oferta de recursos e serviços. Além de promover o bem-estar e o desenvolvimento das suas aptidões, a leitura é também uma forma de "utilização construtiva e humanizada do tempo de reclusão".

Por essa razão, as prisões nacionais têm também programas que fomentam a leitura e a escrita. A DGRSP destaca duas de âmbito nacional: o Concurso “Talentos Cativos” e o "Escrita Criativa 2022 – 'A Jangada de Pedra'”.

No primeiro caso, o concurso que envolve a Dar A Mão – Associação (DAMA), entidade parceira da DGRSP desde 1983, tem como objetivo estimular a imaginação e a capacidade criativa, "apelando ao desenvolvimento do conhecimento cultural, leitura, escrita, desenho e trabalho manual, como forma de libertação intelectual e minimização de reflexos negativos da reclusão na saúde mental e física".

A segunda edição do “Talentos Cativos”, que ainda decorre, está subordinada ao tema “Uma aventura no mar”, sendo admitidos a concurso todos os trabalhos da autoria de reclusos/as, apresentados em língua portuguesa e concorrendo nas categorias de Literatura (prosa, poesia e conto), Artes Visuais (desenho a carvão, lápis de cor, canetas de cor, esferográficas e outros materiais acessíveis aos concorrentes) e Trabalhos Manuais (reciclagem, colagens, madeiras, papel e outros materiais acessíveis aos concorrentes).

Já o Concurso de Escrita Criativa 2022 – “A Jangada de Pedra” é uma iniciativa em parceria com Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), inscrevendo-se no âmbito de um Protocolo celebrado entre os Ministérios da Justiça e da Cultura.

O concurso literário, que incentiva à apresentação pelos reclusos de textos individuais em língua portuguesa, conta com o apoio da Rede Nacional de Bibliotecas Pública e, este ano da Porto Editora. A escolha do tema, “A Jangada de Pedra”, não é ao acaso e integra-se nas comemorações do centenário do nascimento de José Saramago.

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