Em declarações a jornalistas na sede do Infarmed, em Lisboa, Manuel Pizarro relativizou o reduzido número de médicos afetos aos cuidados nas prisões – 33 para 49 estabelecimentos prisionais, segundo os dados de 2020 citados no documento –, contrapondo com os rácios mais positivos sobre a presença de enfermeiros e psiquiatras.

“O sistema de saúde nas prisões portuguesas funciona manifestamente bem. É verdade que não tem todos os médicos que deveria ter, mas tem uma dotação de profissionais muito adequada. Se é verdade que tem menos médicos generalistas do que desejaríamos, também é verdade, por exemplo, que tem mais médicos do foro da psiquiatria do que seria expectável. É um trabalho que estamos a fazer para melhorar”, referiu o titular da pasta da Saúde.

Manuel Pizarro realçou também o impacto que o grupo de trabalho - criado por um despacho que junta os ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e hoje anunciado - para o desenvolvimento de um Plano Operacional para a Saúde no sistema prisional português pode ter “muito rapidamente”.

Para o governante, a ambição é a de ter “muito rapidamente” um relatório sobre medidas operacionais, com vista a dar respostas ao nível dos direitos humanos e da saúde pública.

O ministro da Saúde esclareceu que Portugal evoluiu já ao nível do tratamento da hepatite C entre os reclusos, depois de o relatório revelar que, com base nos dados de 2020, menos de 10% da população prisional infetada teria tido acesso ao tratamento existente e que regista níveis de eficácia acima de 95%.

“Se sabemos quem são as pessoas que estão privadas de liberdade que têm hepatite é porque fizemos o rastreio e o conhecimento da realidade é mesmo o primeiro caminho para podermos intervir nela. Infelizmente, esses dados estão muito desatualizados. Até fiquei preocupado quando vi esse número, achei-o muito mau. Os números são muitíssimo melhores do que esses e vamos divulgar muito rapidamente qual é a situação atual”, disse.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, assegurou um “entrosamento muito bom” com a pasta da Saúde nesta matéria e salientou os avanços registados com as teleconsultas em contexto prisional e a informatização dos processos de saúde para um acesso mais fácil, completo e rápido aos dados dos reclusos enquanto utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Outro dos aspetos destacados pela ministra da Justiça foi a passagem de reclusos considerados inimputáveis para a esfera da Saúde, com o apoio de verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), descrevendo-se como “primeira ativista desta causa” e sublinhando as visitas a 15 estabelecimentos prisionais que fez em menos de um ano.

“A ideia com o PRR é construir camas na Saúde e tirar as pessoas para o ambiente da Saúde; o que resulta dos relatórios é não termos pessoas que são inimputáveis no âmbito da Justiça, mas termos no âmbito da Saúde, que é lá que elas devem estar. É isso que dizem o direito à saúde e a dignidade”, resumiu.

O relatório da OMS sobre Saúde nas Prisões na Região Europeia foi hoje apresentado em Lisboa e retrata Portugal como tendo apenas 33 médicos para 49 prisões e menos de 10% de tratamento dos reclusos com hepatite C.

Os ministérios da Saúde, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior são os coanfitriões em Portugal desta iniciativa, num programa que conta com painéis de debate sobre o contributo deste instrumento e dos dados recolhidos para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional. A apresentação do relatório será também feita na quinta-feira no Porto.