“O que procuraremos [para diminuir os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) dos tempos de espera] é que o nosso sistema esteja cada vez mais estruturado em torno dos cuidados de saúde primários de forma a que a pressão sobre os cuidados hospitalares, onde há mais constrangimentos em termos de resultados dos tempos de espera, sejam aliviados”, afirmou Marta Temido no debate da proposta do Orçamento do Estado para 2019 da área da Saúde.

Atualmente, há cerca de 60 USF em funcionamento, disse a ministra, adiantando que até ao final do ano serão criadas as 20 que já estão “em trânsito” e em 2019 serão constituídas mais 20, ultrapassando assim “ligeiramente aquilo que é a meta do programa do Governo”.

Relativamente à falta de médicos de famílias nos cuidados de saúde primários, Marta Temido lembrou que o Governo conseguiu “passar de mais de um milhão de portugueses sem médico de família para cerca de 580 mil”, que ainda constituem uma preocupação.

“Preocupamo-nos com os que ainda não estão cobertos e é para esses 580 mil que queremos assegurar a colocação” dos “novos especialistas de medicina geral e familiar, e não só, e com isso esperamos atingir uma cobertura, no final do ano, que se situe entre 94% e 96%, dependendo do nível de aposentações”, afirmou Marta Temido, que substitui Adalberto Campos Fernandes no cargo há cerca de um mês.

A nota explicativa do Orçamento do Estado para 2019 prevê “um aumento da atividade assistencial nos Cuidados de Saúde Primários, transversal a todas as tipologias, com particular destaque para o crescimento de 1,5% nas consultas médicas”, com as projeções a apontarem a realização de 31.020.000 consultas em 2019 e 31.475.00 em 2019.

Estima ainda um aumento da atividade programada que permita responder à procura crescente de resposta do SNS, com respeito pela atualização registada nos TMRG, nomeadamente em termos de consultas médicas hospitalares, que se estima que aumentem 0,8%.

As primeiras consultas hospitalares deverão crescer 2,3%, bem como a atividade cirúrgica programada, em que se prevê um crescimento de 1,5% (incluindo o aumento da cirurgia de ambulatório em 2,1%).

O documento prevê ainda a redução da atividade de urgência (-0,9%) e da atividade de internamento, nomeadamente dos internamentos médicos evitáveis (associados a patologias que podem e devem ser prevenidas ou tratadas ao nível dos cuidados de primeira linha, tais como asma, diabetes, DPOC, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca).

A questão do rastreio do cancro do colo do útero e da mama também foi levantada pelos deputados no debate do Orçamento do Estado com a secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, a defender a importância da sua harmonização,

“Além do aumento da cobertura geográfica, que é extremamente importante, é igualmente importante a harmonização destes rastreios oncológicos”, afirmou Raquel Duarte.

Assim, adiantou a secretária de Estado, “o que se prevê no final de 2018 e 2019 é a harmonização nacional destes rastreios de modo a que hajam critérios uniformes de rastreio em todas as ARS [Administrações Regionais de Saúde] e sobretudo uma monitorização destes rastreios”.