“Vamos aumentar significativamente os nossos recursos humanos formando militares e contratando civis. Daqui por três quatro anos teremos capacidades bem diferentes e bem superiores daquelas que existem atualmente”, afirmou, em declarações à Lusa, à margem de um seminário sobre “Ciberdemocracia e Cibersegurança”, na Universidade Nova de Lisboa.

Com um investimento previsto de 46 milhões de euros no espaço de 12 anos na Lei de Programação Militar, aprovada na generalidade na passada sexta-feira, João Gomes Cravinho considerou que o montante “é o adequado face às capacidades” que o país “quer desenvolver”.

Na sua intervenção no Seminário, o governante considerou que Portugal “está a dar passos sólidos na criação de meios para a sua ciberdefesa” que é “uma parte integrante da cibersegurança nacional”.

“Apesar destes esforços significativos há um imenso espaço de incerteza que tem de ser reconhecido, lidamos com avanços tecnológicos exponenciais e inovações tecnológicas que estão na sua infância”, disse.

O ministro defendeu que é preciso “ir gradualmente construindo um espaço de diálogo cooperativo a nível internacional, onde medidas de confiança possam ser implementadas”.

Isso é “crucial”, disse, para “evitar escalada de ameaças que deixe, à semelhança do que foi a realidade nuclear da guerra fria, o planeta paralisado”.

O ministro identificou “várias linhas de tensão” que devem ser resolvidas “no âmbito do inter-relacionamento do conjunto das instituições nacionais”, defendendo “uma clarificação” da diferença entre “cibersegurança e ciberdefesa”.

“Segurança e Defesa são áreas de governação distintas, é certo, mas são áreas de grande complementaridade”, sustentou, acrescentando que “não compete à Defesa a definição de uma política de segurança nacional”.

A realidade do “ciberespaço” em que as “fronteiras” entre o domínio interno e externo, entre o público e o privado e entre o civil e militar “se esbatem” exige uma “clarificação urgente de funções e, essencialmente, mecanismos de coordenação sistemática de esforços”.

“É que as estruturas rígidas dos Estados e as estruturas militares altamente hierarquizadas exigem um conjunto de procedimentos – particularmente importantes em contextos democráticos, como é o nosso – que dificilmente se coadunam com o tempo de resposta a um ataque cibernético”, sustentou.

Nesse sentido, o “exercício da autoridade tem, assim, de prever a partilha e a delegação de competências, com regras claras de ação, nomeadamente em função do nível de resposta pretendido”.