“Temos neste momento um pacote financeiro com o valor global de 125 milhões de euros para podermos reforçar as nossas escolas, principalmente com recursos humanos”, avançou Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Segundo o ministro, o montante destina-se à contratação de professores, mas também de pessoal não docente e de técnicos especializados.

A contratação destes técnicos especializados, que incluem assistentes sociais, psicólogos e mediadores, faz parte de um programa de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, que permita mitigar os problemas associados ao insucesso e ao abandono escolar.

Além do reforço das equipas docentes, que servirá sobretudo para facilitar o trabalho de recuperação das aprendizagens que não foram consolidadas durante o 3.º período, o ministro da Educação anunciou ainda o reforço do programa de apoio tutorial específico e do crédito horário disponível às escolas.

Em relação ao apoio tutorial, este programa será alargado ao ensino secundário e passará também a incluir um conjunto de alunos, identificados pelas equipas multidisciplinares de educação inclusiva, que não tenham tido um acompanhamento regular durante o 3.º período.

Já o crédito horário será reforçado, segundo a tutela, em mais de 25%, para que as escolas possam dedicar a apoios e coadjuvações, e que lhes permita também assegurar eventuais desdobramentos de turmas durante todo o ano letivo.

“As primeiras cinco semanas serão, particularmente, dedicadas à recuperação e consolidação das aprendizagens, permitindo superar um conjunto de eventuais lacunas resultantes das dificuldades de aprendizagem, mas serão suplementadas ao longo de todo o ano letivo com o reforço significativo do crédito horário e do apoio tutorial específico”, sublinhou o ministro.

“Consolidação de aprendizagens vai acontecer com ou sem manual”, assegura ministro da Educação

“A consolidação das aprendizagens vai acontecer naquelas cinco semanas iniciais com ou sem manuais escolares”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante a audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

O ministro da Educação respondia à deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa que criticou a tutela pelo despacho publicado em 16 de junho que prevê a devolução dos livros no final do ano letivo.

“Não deixa de ser curioso que, não havendo um plano para o regresso às aulas, mas sabendo que vai ser preciso uma recuperação, que a única coisa que seja decidida é exatamente tirar o instrumento que permite parcialmente fazer essa recuperação”, acusou a deputada centrista.

O ministro da Educação lamentou, no entanto, a posição da deputada, afirmando que a proposta do CDS-PP aprovada hoje pelo parlamento, que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, põe em causa uma operação complexa.

“São cerca de 150 milhões de euros que custa esta operação, que estavam baseados numa reutilização e que foi posta em causa”, acusou o ministro, acrescentado que, por outro lado, as questões ecológicas e de sensibilização e cidadania “não importam nada ao CDS”.

Também a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, assegurou existem outras ferramentas, referindo a possibilidade de recorrer a licenças de manuais digitais e os bancos de livros disponíveis em todas as escolas, e considerou que reverter o processo já em curso da devolução dos manuais não seria “racional nem equilibrado”.

Sobre as licenças digitais, o ministro da Educação adiantou ainda que os prazos para a sua utilização serão estendidos durante as primeiras cinco semanas do ano letivo, dedicadas à recuperação do 3.º período.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa lamentou, no entanto, que a tutela não esteja mais preocupada com os alunos e com os prejuízos de um 3.º período atípico, que acentuou dificuldades e desigualdades.

“Estamos num ano excecional e o senhor ministro, quando fala do tema dos manuais escolares, fala em ambiente e fala em 150 milhões de euros, quando deveria estar a olhar para as desigualdades dos alunos”, acrescentando que para os alunos mais desfavorecidos, o recurso aos manuais é particularmente importante.

Ana Rita Bessa acrescentou ainda em resposta ao ministro da Educação que a alegada preocupação com o ambiente justifica, então, a transição para o digital, cumprindo o programa que foi anunciado pelo primeiro-ministro no início de junho.

“Em relação a esta oportunidade, acho que era muito importante fazer uma avaliação do que foi este período do ponto de vista da utilização do digital, para perceber o que se pode aprender em proveito do processo de ensino-aprendizagem e dos alunos”, concluiu.

[Notícia atualizada às 20:03]