O governante, que falava na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, lembrou que já foi criada uma comissão de recursos humanos na TAP para acompanhar a atribuição de prémios aos trabalhadores da empresa, mas reforçou que ainda “há muito, mesmo muito trabalho a fazer na TAP”.

A TAP pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 trabalhadores, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores, segundo um documento noticiado pela Lusa em 4 de junho.

Em causa estão prémios que foram pagos com o salário de maio destes colaboradores e que oscilam entre os 110 mil e pouco mais de mil euros.

Dois dias depois, a Comissão Executiva da TAP justificou a atribuição dos prémios com o “programa de mérito” implementado pela companhia, que diz ter sido “fundamental” para os resultados atingidos em 2018.

O Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, considerou em comunicado que a atribuição de prémios “constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

O ministério afirmou que “discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição”.

A Comissão Executiva da TAP afirmou, por seu turno, que respeitou “os deveres de informação ao Conselho de Administração” e que apenas atribuiu prémios referentes aos “resultados da área” e “resultados individuais”, sem atribuir prémios relativos aos resultados da empresa em 2018.

O grupo TAP registou, em 2018, um prejuízo de 118 milhões de euros, valor que compara com um lucro de 21,2 milhões de euros registado no ano anterior, anunciou a transportadora em março.

No dia 27 de junho, o ministro das Infraestruturas afirmou que "infelizmente não está no âmbito dos poderes do Estado" demitir a Comissão Executiva da TAP, reafirmando que a relação de confiança saiu fragilizada com atribuição de prémios sem conhecimento do maior acionista.

"Houve quem pedisse, perante declarações tão fortes, que a consequência deveria ser a demissão da Comissão Executiva [da TAP]. Infelizmente, não está no âmbito dos poderes do Estado fazer isso. Mas está no meu âmbito, e no âmbito do Governo, poder falar. Fui firme e a mensagem foi bem recebida pelo acionista privado e pela Comissão Executiva", declarou Pedro Nuno Santos, numa entrevista no Jornal da Noite da SIC.

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