A decisão de não equiparar as licenciaturas pré-processo de Bolonha a mestrados está a ser encarada como um recuo por sindicatos e ordens profissionais e também pelo CDS-PP que quer ouvir o ministro Manuel Heitor na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

“Ir ao parlamento e dialogar com os partidos políticos é o normal dos governantes e é para isso que o parlamento tem, entre outras, a função de fiscalizar o Governo. Acho que é perfeitamente normal e tenho-o feito ao longo da legislatura”, afirmou o ministro, à margem de uma visita à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real.

Manuel Heitor reafirmou, no entanto, que não houve nenhum “recuo” por parte do Governo e que a equiparação das licenciaturas pré-processo de Bolonha a mestrados não constava da proposta aprovada em fevereiro.

A proposta “foi submetida a discussão pública durante quatro meses e apareceram as mais variadas propostas durante o diálogo público e uma delas foi apresentada pela Ordem dos Engenheiros. Do contacto com a Ordem dos Engenheiros saiu essa proposta e eu mostrei toda a abertura, como todas as outras, para a discutir”, explicou.

O ministro referiu que o Governo concluiu que “não deveria considerar” a alteração e lembrou que “este regime legal não foi alterado em nenhum país europeu”.

“O processo de Bolonha é um processo de harmonização europeia, portanto estamos exatamente como todos os outros”, sustentou.

O governante adiantou que marcou mais uma audiência com a Ordem dos Engenheiros, que decorrerá na próxima semana, sem precisar o dia, e frisou que continua “aberto à discussão”.

“Temos que voltar a discutir se vale a pena fazer ou não essa alteração no quadro de qualificações para esse objeto muito concreto e muito específico que é a valorização da mão de obra portuguesa em mercados estrangeiros”, referiu.

Em Espanha, acrescentou, a questão não foi enquadrada no regime legal, mas apenas no quadro de qualificações.

Manuel Heitor sublinhou que esta questão foi apenas colocada pela Ordem dos Engenheiros e, mais tarde, pela Ordem dos Engenheiros Técnicos.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, escusou-se a comentar para já esta questão e adiantou que o tema terá abordado na próxima reunião do CRUP, agendada para 08 de outubro.