Em comunicado, o Ministério afirma que, logo após tomar conhecimento da situação, Manuel Heitor contactou o reitor da Universidade de Lisboa, solicitando esclarecimentos, e o embaixador do Brasil em Portugal.

Manuel Heitor recorda a propósito do ocorrido que as instituições de ensino superior são "espaços de liberdade e nas quais os estudantes estrangeiros sempre foram, são e serão bem recebidos".

O responsável governamental sublinha ainda que Portugal se pauta por ser um país de acolhimento e de integração, sendo prova disso o aumento registado no número de estudantes estrangeiros que escolhem o país para concluir os seus estudos académicos e para desenvolver a sua investigação científica.

"O ministro Manuel Heitor tem defendido a promoção e reforço de iniciativas que promovam a melhor integração de todos os estudantes no ensino superior e que dignifiquem o ensino superior como um espaço autónomo de liberdade e tolerância, ao mesmo tempo que tem combatido manifestações de abuso, humilhação e subserviência no espaço público ou dentro das instituições", acrescenta a nota.

A Universidade de Lisboa anunciou na segunda-feira a abertura de um processo disciplinar no caso relacionado com comentários xenófobos dirigidos a estudantes brasileiros de mestrado e atribuído a um grupo de humor e sátira da Faculdade de Direito.

"Não é admissível na ULisboa nenhum comportamento de xenofobia e serão tomadas posições para punir exemplarmente os responsáveis", disse então à Lusa o reitor, que associa o caso às eleições para a associação académica da faculdade, cujas ações de campanha estão a decorrer.

Em causa está a exposição nos corredores da faculdade de cartazes com frases de teor xenófobo. Colado a uma caixa de madeira colocada no chão, lia-se num cartaz: “Grátis se for para atirar a um zuca (que passou à frente no mestrado)”.

Na caixa, identificada por outro cartaz como 'Loja de Souvenirs’, estavam pedras, disse à Lusa Flora Almeida, uma das estudantes brasileiras de mestrado que primeiro denunciou a situação nas redes sociais e que confrontou o grupo ‘Tertúlia’ com a situação.

A direção da Faculdade de Direito também já emitiu um comunicado, no qual afirma que “não serão toleradas quaisquer ações ofensivas relativamente a alunos da Faculdade”.

Esta semana decorrem ações de campanha para as eleições da associação académica da faculdade, e junto a outras mesas das listas candidatas estava também uma mesa deste grupo de humor e sátira composto por alunos da instituição, segundo relatou Flora Almeida.