“Mantemos o objetivo, inalterado, de obter um consenso político alargado para a sua aprovação, porque é demasiado importante que estas políticas de infraestruturas não andem sempre em avanços e recuos como aconteceu no passado”, afirmou Pedro Marques.

O governante, que falava após uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, reiterou esperar que, na aprovação do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, a “responsabilidade política” seja do Governo e de partidos representados na Assembleia da República para “construir um documento o mais consensual possível”.

O ministro adiantou que espera apresentar "no início de novembro" a proposta de PNI 2030 para parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e posterior remessa ao parlamento.

Após o diagnóstico do programa anterior e o parecer do CSOP, o Governo espera “submeter o documento a uma apreciação política da própria Assembleia da República”.

Em termos de prioridades para elaboração do PNI 2030, Pedro Marques adiantou que no Conselho de Concertação Territorial foi apontada a questão da “competitividade externa, que é um dos grandes objetivos para o [programa de fundos comunitários] Portugal 2030”.

A conectividade dos portos nacionais, as infraestruturas aeroportuárias e as redes digitais foram outras áreas destacadas, a par da importância de se “continuar a estruturar a ferrovia”, sublinhou.

Questionado sobre a construção do aeroporto do Montijo, para complementar o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o ministro admitiu que “as negociações estão bastante avançadas, na componente de financiamento dessa infraestrutura”.

“Confirmo, portanto, que a análise de investimento com a ANA-Aeroportos [de Portugal] está muito avançada, mas não está concluída. Se estivesse concluída já tínhamos, certamente, ou apresentado esse acordo ou já vos tínhamos dito quando é que acordo seria celebrado”, frisou Pedro Marques.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas recusou-se a avançar com o investimento previsto, notando que “o segredo é a alma do negócio”.

“Estamos a trabalhar, estamos a trabalhar bem em conjunto, mas ainda há trabalho para fazer”, vincou.

Pedro Marques explicou que, pela Área Metropolitana de Lisboa, foi destacada a importância dos investimentos na mobilidade urbana, como forma de combater as alterações climáticas.

O governante sublinhou que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) referiu a necessidade de também se investir em “pequenas ligações” para potenciar as grandes infraestruturas, rodoviárias e ferroviárias, assim com a importância da sua “coerência” com ordenamento do território.

Em relação aos montantes a inscrever no PNI 2030, o ministro escusou-se a avançar números, mas concedeu que serão “alguns milhares de milhões de euros, desde logo de fundos comunitários” do próximo programa de 2021 a 2030.

No Conselho de Concertação Territorial, presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, participaram os ministros Adjunto, do Planeamento e Infraestruturas e da Economia.

O órgão político de consulta e concertação entre o Governo e entidades políticas regionais e locais, com representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), dos governos regionais dos Açores e da Madeira e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, concluiu a discussão pública em torno do PNI 2030.

(Notícia atualizada às 20:24)