“Não há nenhum golpe de Estado em curso na Venezuela: a Assembleia Nacional é um órgão de soberania, foi eleita em eleições que ninguém contestou, nem interna, nem internacionalmente”, sustentou Augusto Santos Silva à imprensa, no final da apresentação, em Lisboa, do plano de comemorações do V Centenário da Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães (2019-2022).

A Assembleia Nacional “é, aliás, a única das instituições que resultaram de eleições que tem essa legitimidade eleitoral intocável, visto que a Assembleia Constituinte e, depois, a eleição presidencial de maio passado [que levou à recondução do contestado Presidente Nicolás Maduro] decorreram em condições que a comunidade internacional não pôde reconhecer”, prosseguiu o ministro português.

Para Santos Silva, o mais importante, agora, é que aconteça na Venezuela aquilo que a União Europeia (UE), que na quarta-feira “se pronunciou a uma só voz”, propôs: “Que se organizassem eleições livres, justas, transparentes, o mais depressa possível, para que seja o povo venezuelano, pela sua escolha, a desbloquear o atual impasse político”.

“Uma intransigência por parte do atual regime não contribui em nada para superar esse impasse”, acrescentou.

Inquirido sobre se espera que a posição da UE “a uma só voz” saia reforçada da reunião de MNE dos Vinte e Oito marcada para 31 de janeiro para debater a situação na Venezuela, depois de alguns dos Estados-membros terem decidido falar por si, Santos Silva respondeu: “É muito importante manter, sempre que possível, a unidade da política externa da Europa, mas naturalmente, atendendo também aos interesses específicos de cada nação”.

“É natural que Portugal olhe para a Venezuela com uma atenção que, por exemplo, a Eslováquia não tem que ter, visto que há muitos portugueses a viver na Venezuela e a comunidade descendente de portugueses é da ordem das centenas de milhares”, argumentou.

O chefe da diplomacia português disse estar “a acompanhar a evolução da situação na Venezuela hora a hora, em concertação com os demais parceiros da União Europeia” e precisou que “a concertação está a decorrer desde já há algum tempo”.

“Como é sabido, na segunda-feira, Portugal, a Itália, a Espanha, a Holanda e a França chamaram a atenção para a necessidade de acelerar o processo de decisão europeu, e isso tem acontecido”, observou, acrescentando: “Como a evolução da situação que se vive na Venezuela é uma evolução muito dinâmica, nós iremos também respondendo, da nossa parte, à medida da evolução dos acontecimentos”.

Santos Silva indicou que, até agora, há “quatro estabelecimentos geridos por portugueses que foram vítimas de incidentes, mas felizmente sem nenhum problema do ponto de vista das pessoas”, e insistiu na importância de “os portugueses se manterem calmos e serenos como estão, mas com as medidas de cautela e de segurança que são apropriadas a estas circunstâncias”.

Juan Guaidó autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.

Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a maioria dos países da América Latina, à exceção de México, Bolívia, Nicarágua e Cuba — que se mantêm ao lado de Maduro, que consideram ser o Presidente democraticamente eleito da Venezuela -, já o reconheceram como Presidente interino da Venezuela.

Rússia, China, Turquia e Irão manifestaram também o seu apoio a Nicolás Maduro.

A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.