Quando se assinala o dia internacional dos direitos humanos, que comemora o aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recordou o preâmbulo do documento para considerar que estas são “palavras tanto mais urgentes no quadro de crises humanitárias recentes, provocadas pelo afluxo massivo de migrantes e refugiados de zonas delapidadas pela guerra, catástrofes naturais e outras emergências humanitárias”.

O gabinete liderado por Augusto Santos Silva diz que são os princípios da declaração assinada há 68 anos que orientam a política externa portuguesa e, em específico, a atividade de Portugal enquanto membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e acrescenta que a adoção, no ano passado, pelas Nações Unidas, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável visa a “consolidação desta aspiração histórica de aquisição de um padrão comum de direitos humanos e desenvolvimento sustentável universalmente aplicável”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em 1948, a 10 de dezembro, na Assembleia-Geral das Nações Unidas e definou pela primeira vez os direitos humanos fundamentais a serem universalmente protegidos.

Recentemente, segundo as Nações Unidas, a Declaração foi traduzida em língua indígena quechua - falada por cerca de 116 mil pessoas no noroeste da Bolívia -, estando assim traduzida oficialmente em 501 idiomas.