“Os riscos para a saúde pública decorrentes da presença de cães potencialmente perigosos e cães considerados perigosos em Moçambique têm vindo a aumentar significativamente. Tais riscos manifestam-se através de incidentes como mordeduras, ataques e agressões, tanto a seres humanos como a outros animais, levando a ferimentos, amputações e até à morte das vítimas dos ataques”, segundo um aviso daquela direção, com data de 01 de abril, a que a Lusa teve hoje acesso.

Passam a ser interditados de entrar em Moçambique o fila-brasileiro, dogo argentino, pitbull, rottweiler, staffordshire terrier americano e tosa inu.

A lista inclui ainda bull terrier, bullmastiff, doberman, raças resultantes de cruzamento com lobos, pastor alemão e pastor australiano.

No aviso avança-se que não estão abrangidos pela proibição os serviços públicos, Forças Armadas, cães-guia, cães de companhia de deficientes, serviços de proteção contra desastres e salvamento e empresas de segurança privada, mas a importação de cães de raça potencialmente perigosos por aquelas entidades deve ser mediante autorização de um organismo competente.

Também não estão incluídos criadores e canis de reprodução, devidamente registados e autorizados pela autoridade veterinária.

A Direção Nacional de Desenvolvimento Pecuário determina que todos os cães de raças potencialmente perigosos existentes no país devem ser devidamente registados, num prazo de 60 dias.

Ordena igualmente a esterilização, num prazo de seis meses após o registo, de cães incluídos na lista de proibição de importação, mas que já estavam em Moçambique, antes da entrada em vigor do aviso.