O constitucionalista Jorge Reis Novais criticou hoje a "interpretação errada" que o Tribunal Constitucional faz da questão dos maus-tratos a animais, enquanto a sua colega Teresa Violante aponta a "inércia" e "falta de atenção" do legislador.
A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promove hoje, em Lisboa, uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais, depois de o Ministério Público ter pedido a inconstitucionalidade da norma que prevê essa criminalização.
Guardas-florestais australianos mataram um sapo gigante de uma espécie invasora encontrado num parque costeiro. Com o comprimento de um braço humano, o animal castanho pesava 2,7 quilos.
O projeto de lei do PAN que propõe alargar a criminalização de maus-tratos a outros animais que não apenas os de companhia baixou hoje à comissão sem votação na generalidade, a pedido do partido.
O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou a uma multa de 660 euros uma mulher acusada de ter agredido com violência um cão de um vizinho, revogando a decisão da primeira instância que tinha absolvido a arguida.
O evento, organizado pela Câmara Municipal do Seixal no âmbito do Dia Mundial do Animal, incluiu demonstrações de agility, cães e viaturas da GNR e PSP, caricaturas e insufláveis.
O parlamento rejeitou hoje um projeto de lei do Chega que propunha reforçar a proteção dos animais de companhia, e que contou apenas com o apoio do PAN e da Iniciativa Liberal.
A União Zoófila denunciou nas redes sociais a existência de "armadilhas" — construídas com base em produtos alimentares, palitos e pregos — que podem magoar cães nos parques em Lisboa. A Câmara Municipal refere que não tem conhecimento destes objetos em nenhum dos jardins sob a sua gestão, mas garan
Um instituto científico polaco classificou os gatos domésticos como uma “espécie invasiva alienígena”, citando o dano que causam aos pássaros e outros animais selvagens.
Mais de cem pessoas manifestaram-se hoje em Lisboa contra o transporte de animais vivos por via marítima, uma ação que teve o apoio do BE e do PAN, que garantiram iniciativas legislativas sobre a matéria.
Duas espécies de golfinhos, até agora desconhecidas, nadaram nos oceanos há 20 milhões de anos, incluindo no mar que cobria a Suíça e onde foram agora descobertos centenas de fósseis daquela época, revelou na terça-feira a Universidade de Zurique.
O Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Vila Real resgatou nos últimos dias um milhafre e duas corujas-do-mato, em Santa Marta de Penaguião e no Peso da Régua. Os animais foram levados para o Centro de Recuperação de Animais Selvagens do Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Nasceram três "Timons" em Vila Nova de Gaia: trata-se de três crias de suricatas, nascidas em março no Zoo Santo Inácio. Os pequenos mamíferos, famosos pelo filme Rei Leão, juntam-se a uma família de 13.
Os grupos parlamentares do BE e do Chega e a deputada do PAN apresentaram hoje projetos de lei para reduzir o IVA nos atos veterinários, na sequência de uma petição que pretende uma diminuição da taxa desse imposto de 23% para 6%.
A Guardia Civil está a investigar um homem em Valência que possuía uma coleção privada de taxidermia com mais de 1.000 animais empalhados, incluindo mais de 400 de espécies protegidas e pelo menos um espécime de um órix do Norte de África, um animal já extinto.
Um programa da câmara municipal de Valença está a levar cães treinados aos idosos das instituições do concelho. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos mais velhos.
A cria da espécie ameaçada águia-de-bonelli nasceu na sexta-feira. Águia está aos cuidados de uma equipa da LIFE LxAquila, que pretende proteger a ave durante a “época de reprodução”.
A Câmara de Valongo, a Brigada de Proteção Ambiental da PSP e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) estão a investigar alegados maus-tratos numa exploração de cavalos em Ermesinde, disse hoje à Lusa o veterinário da autarquia.
Dois pumas e três leões de um zoo na África do Sul foram contaminados pelo SARS-CoV-2, possivelmente transmitido por funcionários assintomáticos, segundo um estudo publicado hoje.
Um golfinho juvenil, da espécie boto, foi hoje resgatado e devolvido ao mar depois de ter arrojado na praia do Brejo do Largo, no concelho de Odemira (Beja), divulgou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
