De acordo com o Regimento da Assembleia da República, o debate da moção de censura inicia-se “no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura”. Tendo o Chega formalizado hoje esse instrumento político, o debate terá de realizar-se na quarta-feira.
Para terça-feira, pelas 11:30, o presidente da Assembleia da República convocou uma reunião da conferência de líderes, que terá também como finalidade alterar a ordem do dia em plenário que estava prevista para a próxima quarta-feira.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao Governo, uma iniciativa que está à partida chumbada dado que o PS dispõe a maioria absoluta dos deputados à Assembleia da República.
André Ventura justificou a apresentação de moção de censura com um conjunto de situações que passam pelo “caos absoluto na saúde”, as opções do Governo face ao aumento dos preços dos combustíveis, culminando no “ato politicamente mais grave” envolvendo o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que, disse, “acabou politicamente” na quinta-feira.
“Se forem substituídos os ministros da Saúde e das Infraestruturas, o Chega retirará a moção de censura”, declarou André Ventura numa conferência de imprensa na Assembleia da República no dia em que começa o 40.º Congresso do PSD e em que, por esse motivo, não há trabalhos parlamentares.
O líder do Chega disse ter comunicado esta iniciativa do seu grupo parlamentar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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