A marcação da data, que obrigou ao reagendamento dos trabalhos da próxima semana na Assembleia da República, foi acordada hoje pelos grupos parlamentares.

A proposta do CDS foi entregue hoje no parlamento e, segundo o regimento da Assembleia da República, o debate “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura”, no caso, na quarta-feira.

Esta será a segunda moção de censura ao Governo minoritário do PS, chefiado por António Costa, ambas apresentadas pelo CDS, e será a a 30.ª em 45 anos de democracia, após o 25 de Abril de 1974.

A última a ser discutida no parlamento foi também apresentada pelo CDS em 24 de outubro de 2017, centrada nas falhas do Estado no combate aos grandes incêndios desse ano. Foi rejeitada com 122 votos contra, do PS, PCP, BE, PEV e do deputado do PAN, e 105 votos favoráveis, do CDS-PP e do PSD.

Para ser aprovada, o que implica a queda do Governo, a moção tem que obter 116 votos. PS e os outros partidos de esquerda (PCP, BE e PEV) tem maioria na Assembleia da República.

A presidente do CDS, Assunção Cristas, justificou a moção de censura com “o esgotamento” do Governo, “incapaz de encontrar soluções” para o país e de só estar a pensar “nas próximas eleições”.