Segundo aquela fonte, as seis medidas integram o programa Monção Social, cujo regulamento foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal de Monção, em setembro, após período de consulta pública.
Atribuição de bens de apoio, apoio à vacinação infantil, comparticipação em medicamentos, apoio à integração em creche, apoio ao transporte de doentes não urgentes e apoio à recuperação de habitações degradadas são as medidas previstas naquele programa municipal.
O pacote de apoios sociais lançado pelo executivo municipal liderado por António Barbosa (PSD), "já foi enviado para Diário da República (DR) e entrará em vigor cinco dias após a sua publicação, o que deverá ocorrer em meados de outubro", disse.
Aquele município do distrito de Viana do Castelo explicou que o programa Monção Social tem como objetivo "responder e adaptar-se às necessidades sociais, económicas e de saúde da população, consagrando várias medidas de apoio, estabelecendo regras objetivas e garantindo o respeito pelo princípio da igualdade".
De acordo com a autarquia, o Monção Social "destina-se a minimizar as situações de adversidade social da população mais desfavorecida do nosso concelho, promovendo um maior equilíbrio social e valorizando a qualidade de vida de todos os monçanenses".
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