“Para minimizar os impactos negativos na qualidade de vida na cidade de Lisboa e na saúde dos moradores, devemos, porque polui o ambiente sonoro, proibir os concertos no exterior; porque polui o ambiente visual, desligar os ecrãs; e porque há poucos lugares, criar uma zona de estacionamento exclusiva para residentes”, propôs Paulo Cintra Gomes, munícipe que mora em frente ao El Corte Inglês.

O munícipe falava na reunião pública da câmara, na quarta-feira, onde expôs os impactos negativos que este espaço comercial tem provocado nos moradores, sobretudo em datas festivas ou períodos de saldos, alertando para a “poluição sonora, poluição visual e agudização do problema do estacionamento”.

Relativamente à poluição visual, Paulo Cintra Gomes explicou que na fachada deste centro comercial “existem dois ecrãs, um grande do lado esquerdo da entrada e outro gigante, com 200 metros quadrados, por cima da entrada principal, onde é transmitida publicidade durante praticamente todo o dia, com flashes, imagens ritmadas, brilhantes, contrastadas, violentas, que projetam luzes intensas que devassam as casas”.

“Este impacto vai aumentando à medida que a luz natural diminui. O próprio El Corte Inglês reconhece esta agressão ao desligar a animação do ecrã gigante a partir das 22:00, passando a emitir só uma imagem estática com um fundo preto. Duvidamos que alguém da câmara ou do El Corte Inglês gostasse de viver ali. Que autorização foi dada para estes ecrãs?”, questionou.

O morador propôs que, em benefício da cidade de Lisboa e dos residentes, se desliguem os ecrãs, não se renove a licença ou que a partir da hora em que a iluminação pública se acende os desliguem ou passem só a emitir uma imagem estática com fundo preto.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), concordou com esse reparo, considerando que os ecrãs projetam uma luminosidade "tão forte”, e comprometeu-se a dialogar com os responsáveis do espaço comercial para tentar resolver os problemas dos moradores.

O vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), explicou que os ecrãs se enquadram na Lei do Licenciamento Zero, em que se entende que “não há necessidade de licenciamento, portanto está permitido por lei”, ressalvando que a mesma legislação dá a possibilidade de a câmara fixar critérios ao abrigo do interesse municipal, inclusive “não ser lesivo para o interesse de terceiros”.

Neste sentido, a câmara pretende “ter uma intervenção mais efetiva” na resolução da situação, afirmou Anacoreta Correia.

“Julgo que todos estamos de acordo que, realmente, aquele ecrã é extremamente impactante e imagino o incómodo que possa criar aos moradores”, apontou o vice-presidente, deixando o compromisso de “estudar o assunto e ver junto com o próprio El Corte Inglês se é possível, consensualmente, fazê-lo”.

Sobre a poluição sonora, o morador disse que, entre 11 de novembro e 31 de dezembro de 2022, desde 12:00 até às 22:00, decorreu o Mercado de Natal, onde se realizaram vários concertos no palco exterior, e reproduziu uma gravação de como se ouvia na casa dele, indicando que “o barulho ensurdecedor das 10 colunas de som provocou a intervenção da Polícia Municipal”, considerando que “a Licença Especial de Ruído emitida é ilegal” e propondo que apenas devam ser permitidos concertos no interior do estabelecimento comercial.

Com a competência da Polícia Municipal, o vereador Ângelo Pereira (PSD), referiu que foram feitos testes de ruído na casa deste morador e os resultados indicaram que “não ultrapassa o limite legal”, pelo que a possível solução é pedir que os concertos sejam deslocalizados.

Em relação ao estacionamento, situação que piora em datas festivas e épocas de saldos, o vice-presidente da câmara, que tem a competência da Mobilidade, revelou que estão a ser criadas várias zonas de estacionamento exclusivo a residentes nas ruas adjacentes a este centro comercial.

No período de audição dos munícipes, o problema do estado de degradação da Escola Básica Vasco da Gama, no Parque das Nações, voltou a ser falado, com a descrição de “lajes a cair de uma parede perto de onde as crianças brincam, degraus partidos, buracos no chão, fendas nas paredes das salas, com infiltrações”, tendo a vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), referido que a câmara vai avançar com obras entre março e abril.

(Notícia corrigida às 08:41)

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